Início das Formações em Justiça Restaurativa
Na quarta-feira, 4 de outubro, o Centro Cultural Luiz Gonzaga em Peixoto de Azevedo recebeu um público de mais de 400 pessoas, majoritariamente composto por servidores da educação pública. O evento marcou o lançamento do cronograma de formações em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur). Essa abordagem inovadora visa à pacificação social nos municípios mato-grossenses.
No final do ano passado, o Poder Judiciário, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), formalizou uma parceria com a Prefeitura de Peixoto de Azevedo por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025. O objetivo é atuar em conjunto para prevenir e tratar conflitos de forma eficaz no contexto comunitário.
Objetivos da Cooperação e Práticas Restaurativas
A cooperação entre as instituições destina-se à promoção da Justiça Restaurativa como uma política pública focada na orientação e resolução extrajudicial de conflitos. Isso inclui iniciativas no ambiente escolar e em outras áreas que exigem práticas restaurativas. O programa Vozes que Curam é um exemplo dessa abordagem, seguindo as diretrizes da Resolução n.º 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz diretor do Fórum de Peixoto, João Zibordi Lara, ressaltou a importância pedagógica e social dessas formações. Ele destacou que a proposta visa mudar a maneira como a comunidade lida com seus conflitos, promovendo a formação, o diálogo e a corresponsabilidade entre escolas, famílias e poder público.
Transformando Conflitos em Oportunidades
“Esperamos que, por meio da prevenção de conflitos e do fortalecimento do vínculo entre escola, família e comunidade, possamos garantir uma convivência mais harmoniosa entre crianças, adolescentes e pais. É essencial que todos compreendam as necessidades emocionais uns dos outros, resultando em relações mais saudáveis nas escolas”, afirmou o juiz, enfatizando que o foco não é apenas na educação formal, mas na educação socioemocional.
A ideia de implantar a Justiça Restaurativa na comarca surgiu com o contato inicial com o Nugjur, coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza. Segundo o magistrado, experiências bem-sucedidas em outras localidades comprovam o potencial transformador dessa abordagem, especialmente em regiões que enfrentam desafios em segurança e acesso à educação.
Capacitação de Facilitadores e Aulas Magnas
O secretário de Educação de Peixoto, professor João Paulo Silva Souza, destacou que a meta dessa parceria é formar facilitadores para os Círculos de Construção de Paz, alcançando estudantes e servidores das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. A cidade conta com cerca de 5,4 mil alunos na Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, além de mais de 400 profissionais da educação envolvidos.
As aulas magnas, momentos inaugurais de formação de facilitadores, buscam aproximar o Poder Judiciário da comunidade, sensibilizando-a sobre conceitos como Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. Essas palestras são acessíveis e abertas a todos, sem limite de participantes.
Reflexão e Humanização das Relações
A instrutora Janaína Irma Oliveira provocou os educadores a reconsiderar a forma como percebem a violência e a aprendizagem. Utilizando perguntas instigantes, como se é possível aprender a violência e ensinar a paz, ela argumentou que a cultura de paz deve ser vista como um ideal ético, crucial para a humanização das relações e a materialização da justiça.
“A Justiça Restaurativa se baseia na sabedoria coletiva, que se mostra mais eficaz do que a visão individualista. Estamos aqui para formar cidadãos não apenas com conhecimento científico, mas como seres integrais. O Círculo representa uma oportunidade de atividade transversal no currículo escolar, pois a qualidade das relações na comunidade escolar é crucial para seu funcionamento. Assim, os Círculos são práticas restaurativas que ajudam a fortalecer vínculos e desenvolver habilidades socioemocionais”
O evento contou ainda com a presença de profissionais da saúde e assistência social, bem como autoridades locais, como a promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, a defensora pública Ana Paula Lopes Ferreira e o vice-prefeito José Agnaldo Paranhos Souto, todos comprometidos com a implementação dessa nova abordagem na comunidade.