A Cultura Indígena como Pilar da Identidade Nacional
No dia 7 de fevereiro, o Brasil comemora o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que simboliza a resistência, a organização política e a defesa dos direitos dos povos originários. Mais do que uma simples celebração, essa data reforça a importância dos povos indígenas na construção da história, cultura e sociedade brasileiras, além de evidenciar a necessidade urgente de políticas públicas que reconheçam e respeitem essa diversidade.
Dentro desse cenário, o Ministério da Cultura (MinC) tem intensificado ações voltadas à valorização das culturas indígenas, estabelecendo políticas que dialogam diretamente com os territórios. Essas iniciativas promovem o protagonismo dos povos originários e destacam a cultura como uma dimensão essencial para a vida, para a memória coletiva e para a preservação ambiental.
Um dos principais marcos dessa agenda é a sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que será realizada pela primeira vez fora de uma capital, no município de Aracruz, no Espírito Santo, entre os dias 24 e 29 de março. Este evento assume um caráter especial ao ser realizado em uma região historicamente ocupada pelas etnias Tupiniquim e Guarani, ressaltando o papel dos povos indígenas no debate cultural e ambiental.
Aracruz é o único município do Espírito Santo com Terras Indígenas demarcadas, abrindo espaço para 12 aldeias e concentrando a maior população indígena do estado. Ao escolher esse território para a Teia, o MinC reafirma seu compromisso com uma política cultural descentralizada, atenta às especificidades locais e conectada aos diversos territórios do país.
O Evento como Reconhecimento e Valorização
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural e responsável pela organização do evento, destaca: “A realização da Teia Nacional em território indígena reafirma um princípio central da política cultural do Ministério da Cultura: não há cultura viva sem território e sem o protagonismo dos povos que a produzem.” Com isso, o MinC não apenas reconhece a centralidade dos povos indígenas nas discussões culturais, mas também em questões climáticas e sociais contemporâneas.
Ará Martins, consultora do MinC para a Teia em Aracruz, salienta que a escolha do território indígena para o evento é um gesto político de valorização dos povos originários. “O Brasil sempre foi habitado pelos povos indígenas. Estamos aqui resistindo e mostrando nossa cultura, e esperamos que a Teia possa ser um espaço para que o povo Guarani e Tupiniquim exponham seu modo de vida.”
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena em Aracruz, reforça a importância da Teia Nacional para o reconhecimento do território Tupiniquim e Guarani, e para a valorização de práticas ancestrais que enfrentam os desafios impostos pela industrialização ao redor das aldeias. Ele destaca que a presença de grandes empreendimentos industriais afetou significativamente o meio ambiente e a cultura local, distanciando os indivíduos de suas tradições.
A Luta pela Preservação Cultural e Ambiental
O território onde se realiza a Teia é um dos mais impactados pela industrialização brasileira, com a presença de pelo menos 36 empreendimentos que afetam diretamente a vida dos povos indígenas. “Estamos cercados pela indústria, o que muitas vezes provoca o distanciamento de nossas raízes culturais,” explica Jucelino.
Ará complementa que realizar o evento fora das capitais e em um território indígena oferece uma vivência mais autêntica da cultura desses povos. “Quando alguém visita um território indígena, sente a relação que eles têm com a natureza, a cultura e seus ancestrais,” afirma.
Pontões de Culturas Indígenas: Fortalecendo Redes e Identidades
Os Pontões de Culturas Indígenas são estruturas fundamentais do Programa Cultura Viva, do MinC. Eles vão além do apoio pontual a iniciativas locais, funcionando como redes de conexão e fortalecimento que integram diferentes Pontos de Cultura. Essa articulação ampliou o reconhecimento de mais de 1.300 iniciativas culturais indígenas, garantindo maior visibilidade e apoio institucional.
JP Îasanã Tupinambá, coordenador de Comunicação do Pontão de Culturas Indígenas, reflete sobre o significado da cultura em territórios indígenas e o fortalecimento da identidade coletiva. “Fazer cultura em um território indígena é permitir a troca entre indígenas e não indígenas, um passo essencial para desconstruir a mentalidade colonial que ainda persiste na sociedade,” destaca.
Além disso, a Política Nacional de Cultura Viva visa garantir que os coletivos culturais indígenas possam atuar conforme suas próprias decisões e realidades, promovendo uma autonomia que é crucial para a preservação de suas culturas. “Com a Cultura Viva, conseguimos mostrar nosso trabalho e nossa cultura. Todos são bem-vindos, desde que haja respeito,” acrescenta Ará.
Uma das ações em andamento pelo MinC é a elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um passo inédito nas políticas culturais brasileiras. Durante a COP30, realizada em Belém, o documento será entregue às ministras da Cultura e dos Povos Indígenas, assegurando que o plano seja construído a partir das vozes e necessidades dos povos originários.
A Cultura Indígena como Base para o Futuro
Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a reafirmação da cultura indígena como uma expressão viva e dinâmica ressalta seu papel crucial para o futuro do Brasil. Ao reconhecer os povos originários como sujeitos de direitos e agentes culturais, o Governo brasileiro avança na construção de políticas públicas que buscam promover diálogo, diversidade e justiça histórica. A luta pela terra, pelo reconhecimento e pela valorização cultural é, em última análise, uma luta pela sobrevivência e pela continuidade dos saberes ancestrais que moldam a identidade nacional.