Suspensão do Contrato de Exclusividade
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, tomou a decisão de suspender o contrato entre a cantora e compositora Karol Kailler e a empresa M.R Participações e Investimentos Ltda. A artista, que é natural de Pontes e Lacerda, reclamou de um calote de R$ 2 milhões. De acordo com informações contidas no processo, a M.R. Participações havia adquirido os direitos de exclusividade para 50 apresentações da cantora ao longo dos próximos 10 anos.
O acordo foi formalizado em novembro de 2024, mas, segundo a artista, nenhum pagamento foi realizado até o momento em que ela decidiu entrar com a ação para suspender o contrato. Karol Kailler, cujo nome completo é Karolina Kailler M. de Oliveira, alegou que o contrato de cessão de apresentações artísticas musicais foi assinado em 14 de novembro de 2024, com um montante total de R$ 2.000.000,00 a ser pago em cinco parcelas. Contudo, não houve a quitação de nenhuma delas, conforme documentos do processo.
“Trata-se de ação declaratória de resolução contratual com pedido de tutela de urgência ajuizada por Karolina Kailler M. de Oliveira em que alega ter celebrado com a parte requerida, em 14.11.2024, um Contrato de Cessão de Apresentações Artísticas Musicais, por meio do qual cedeu, com exclusividade, 50 datas de shows da artista Karol Kailler, pelo valor total de R$ 2.000.000,00, a ser pago em 5 parcelas, contudo não foi realizado o pagamento de nenhuma das parcelas”, constam nos autos do processo.
Decisão da Justiça e Impactos na Carreira da Cantora
Notavelmente, a M.R. Participações e Investimentos não apresentou defesa nos autos, o que levou a juíza a reconhecer a falta de cumprimento do acordo por parte da empresa. Em uma decisão liminar divulgada na última terça-feira (3), a magistrada destacou que a continuidade do contrato, que assegurava 50 datas na agenda da cantora por uma década, sem a correspondente compensação financeira, representava um obstáculo significativo ao desenvolvimento de sua carreira.
A juíza alertou que a manutenção desse vínculo poderia criar insegurança jurídica e impedir Karol de firmar novos contratos e investimentos, que são cruciais para uma artista em ascensão. “A manutenção da vigência formal de um contrato que vincula 50 datas da agenda da artista por 10 anos, sem a correspondente contraprestação financeira e, mais grave, diante da expressa manifestação de desinteresse da parte contratante, representa sério entrave ao desenvolvimento de sua carreira”, afirmou.
Com a suspensão da exclusividade, a cantora pode agora buscar novas oportunidades sem a amarra do contrato. O processo judicial seguirá seu curso até a análise do mérito, que poderá incluir a aplicação de cláusulas contratuais que prevejam multas ou indenizações em casos de descumprimento.
Promissora Carreira Musical de Karol Kailler
Karol Kailler, de 21 anos, é uma das promessas do cenário musical mato-grossense e tem se destacado ao transitar entre os gêneros sertanejo e pop. Desde 2022, a artista é vinculada à Warner Music Brasil, e possui sucessos reconhecidos, como “Casalzinho Massa”, “Festa das Brutas” e “Surtada”. Com seu talento em ascensão, a suspensão do contrato poderá abrir novas portas e possibilidades para sua carreira na música.