Suspensão do Contrato de Exclusividade
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão do contrato da cantora e compositora mato-grossense Karol Kailler com a M.R Participações e Investimentos Ltda. A artista alega ter sofrido um calote de R$ 2 milhões. Segundo informações extraídas dos autos do processo, a M.R Participações e Investimentos havia adquirido os direitos de exclusividade para 50 shows da artista nos próximos 10 anos.
O acordo foi firmado em novembro de 2024, e Karol Kailler afirma, em sua reclamação, que o montante de R$ 2 milhões deveria ser pago em cinco parcelas. No entanto, até o momento em que solicitou a suspensão do contrato, a cantora relatou que não recebeu nenhum pagamento.
“Trata-se de ação declaratória de resolução contratual com pedido de tutela de urgência ajuizada por Karolina Kailler M. de Oliveira, em que alega ter celebrado com a parte requerida, em 14.11.2024, um Contrato de Cessão de Apresentações Artísticas Musicais, pelo qual cedeu, com exclusividade, 50 datas de shows da artista pelo valor total de R$ 2.000.000,00, a ser pago em 5 parcelas. Contudo, não foi realizado o pagamento de nenhuma das parcelas”, destaca um trecho do processo.
Vale ressaltar que a M.R Participações e Investimentos não apresentou qualquer defesa nos autos. Na decisão liminar divulgada na última terça-feira (3), a juíza reconheceu a falta de cumprimento por parte da empresa.
A magistrada argumentou que “a manutenção da vigência formal de um contrato que vincula 50 datas da agenda da artista por 10 anos, sem a correspondente contraprestação financeira e, mais grave, diante da expressa manifestação de desinteresse da parte contratante, representa sério entrave ao desenvolvimento de sua carreira. Assim, a parte autora demonstra de forma plausível que a manutenção do vínculo contratual gera insegurança jurídica e atua como óbice concreto à celebração de novos contratos e investimentos, essenciais para uma artista em ascensão”.
Com essa decisão, a exclusividade da artista com a M.R Participações e Investimentos está suspensa, e o processo seguirá seu curso até a análise do mérito. Isso pode levar à aplicação de cláusulas contratuais que já preveem multas ou indenizações por descumprimento.
Karol Kailler, natural de Pontes e Lacerda, localizada a 443 km de Cuiabá, tem apenas 21 anos e se destaca como uma das promessas da música mato-grossense. Transitanto entre os gêneros sertanejo e pop, a artista assinou um contrato com a Warner Music Brasil em 2022 e é responsável por sucessos como “Casalzinho Massa”, “Festa das Brutas” e “Surtada”.