Avanços na Regularização Fundiária em Cuiabá
A política de regularização fundiária em Cuiabá alcançou um novo marco na última terça-feira (03), com a entrega de 144 escrituras definitivas a famílias do bairro Pedra 90. A cerimônia ocorreu no centro comunitário da região e representou a sexta etapa do programa de entrega de títulos de propriedade, que busca assegurar a segurança jurídica e a dignidade dos contemplados. Até o momento, aproximadamente 2 mil títulos já foram entregues no Pedra 90, enquanto a região Sul da capital obteve um total de cerca de 4 mil escrituras, com a expectativa de que aproximadamente 5 mil famílias sejam atendidas, considerando os documentos já concedidos e os que ainda serão entregues.
A ação é fruto de um convênio celebrado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o governo do estado, com o apoio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), do Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), do Ministério Público, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, do Consórcio Vale do Rio Cuiabá e da Prefeitura de Cuiabá.
Em discurso durante a entrega, o deputado Eduardo Botelho enfatizou a relevância dessa iniciativa para a população local. “Somente no Pedra 90, já entregamos em torno de 2 mil escrituras. Esta é a sexta etapa e, em breve, realizaremos a sétima. Esses documentos são sinônimos de dignidade, cidadania e tranquilidade para as famílias”, declarou Botelho, ressaltando a continuidade do trabalho.
Depoimentos de Conquista e Esperança
Um dos moradores beneficiados, Marcos Paulo Mesquita, representante comercial que vive no bairro há 25 anos, expressou sua felicidade com a entrega da escritura. “A expectativa é altíssima. Sonhávamos com esse título, especialmente por ser gratuito. Agradeço a todos que se esforçaram para que essa entrega se concretizasse, em especial ao deputado Eduardo Botelho”, disse Mesquita, visivelmente emocionado.
A aposentada Neidinha, de 78 anos e residente do Pedra 90 há 33 anos, também compartilhou seu agradecimento. “Quero expressar minha profunda gratidão à equipe do Intermat que veio aqui entregar esses documentos. Precisamos muito disso. Muitas pessoas vivem há anos sem uma escritura. Com o auxílio do Eduardo Botelho e do governador Mauro Mendes, conseguimos isso, e só temos a agradecer e torcer para que o trabalho prossiga”, afirmou Neidinha.
Compromisso com a Regularização Fundiária
De acordo com Euclides dos Santos, assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto tem um alcance considerável. “A região Sul possui mais de 200 bairros, e todos serão atendidos. Apesar de existirem áreas com entraves jurídicos, estamos progredindo por meio do diálogo e da regularização. A determinação do deputado Botelho é clara: enquanto houver famílias sem escritura, o trabalho não cessa”, explicou.
Euclides também anunciou que as iniciativas de regularização fundiária continuarão nos próximos dias em outros bairros da região Sul, como Vista da Chapada, Voluntário da Pátria e Sonho Meu, reforçando o compromisso do Instituto de Terras de Mato Grosso em garantir o direito à moradia legalizada.
A solenidade contou ainda com a presença de figuras importantes, como Francisco Serafim, presidente do Intermat, Erivelton Vieira Nunes, diretor de Regularização Fundiária e Urbana do órgão, a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Michelle Dreher, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Juntos, eles demonstraram o comprometimento com um futuro mais justo para as famílias de Cuiabá.