Parceria para Ampliar a Proteção às Mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) estão formalizando uma colaboração estratégica com o intuito de aprimorar a rede de proteção às mulheres no estado. A segunda reunião entre as instituições ocorreu nesta terça-feira (03), na sede do Parlamento, onde foram discutidos os próximos passos para integrar o projeto “Rota do Respeito: Todos por Elas” ao programa itinerante Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Poder Judiciário.
O cerne da parceria, que ainda está em fase de alinhamento, é aproveitar a infraestrutura já existente dos mutirões do TJMT para expandir as ações do projeto da PEM. Isso inclui a oferta de orientação jurídica, suporte psicológico e palestras preventivas focadas no combate à violência doméstica, especialmente em municípios que enfrentam índices alarmantes de ocorrências.
A Integração das Ações
A PEM tem a intenção de integrar suas ações ao cronograma do Projeto Justiça Comunitária, ampliando o alcance do “Rota do Respeito: Todos por Elas”, uma iniciativa que já está em andamento pela Assembleia Legislativa. Este projeto se destaca por sua abordagem educativa e preventiva, que visa sensibilizar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a mulher, ajudando as vítimas a identificarem agressões que muitas vezes são normalizadas ou desconsideradas no cotidiano.
Francielle Brustolin, subprocuradora da PEM, enfatiza que essa aproximação entre as instituições é crucial para alcançar regiões mais remotas, assegurando que informações relevantes cheguem às mulheres, permitindo que reconheçam ciclos de abuso e busquem o apoio necessário para rompê-los. A subprocuradora também salientou que a cooperação não se limita ao atendimento imediato às vítimas, mas inclui a capacitação de agentes comunitários nas comunidades visitadas pelo projeto.
Capacitação e Conscientização nas Comunidades
“Além do suporte direto oferecido às mulheres, essa cooperação também prevê o treinamento de agentes comunitários. São lideranças e profissionais com atuação nas comunidades, como assistentes sociais e servidores públicos, que se tornarão multiplicadores habilitados para identificar sinais de abuso e orientar adequadamente cada mulher que necessitar de ajuda”, afirmou Brustolin.
Essa iniciativa promete garantir que a conscientização sobre direitos e o suporte institucional se mantenham nas comunidades mesmo após a passagem das equipes itinerantes. A assessora parlamentar Alice Nogueira, que facilitou a aproximação entre as instituições, destacou que a presença física em municípios, áreas rurais, escolas e espaços coletivos é essencial para desmistificar as agressões, que vão muito além da violência física, abrangendo também formas verbais, morais, psicológicas e financeiras.
Resultados Positivos e Futuro Promissor
O esforço para descentralizar o atendimento reforça os resultados positivos do Espaço Raquel Cattani, que, ao completar um ano de funcionamento, contabilizou mais de 450 atendimentos, consolidando-se como uma referência no acolhimento e orientação a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com essa nova parceria, a Procuradoria Especial da Mulher reafirma seu compromisso de garantir que a rede de proteção e o suporte especializado alcancem efetivamente todas as mulheres de Mato Grosso. As tratativas entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça continuam avançando de maneira positiva, representando um marco significativo para a interiorização das políticas públicas no combate à violência de gênero e para o fortalecimento de uma cultura de respeito, segurança e dignidade em todo o estado.