Fortalecendo Vínculos no Terceiro Setor
Na tarde da última quarta-feira (28), a 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, responsável pela Fazenda Pública e Fundações Privadas, promoveu uma reunião institucional com o intuito de estreitar laços com entidades da sociedade civil organizada. O evento, que ocorreu no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, contou com a presença de cerca de 60 representantes de associações da capital e de Várzea Grande.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que iniciou o encontro convidando cada instituição a se apresentar. O objetivo era promover uma integração efetiva entre os participantes. Renee explicou as atribuições da Promotoria no acompanhamento de fundações privadas e no suporte técnico a organizações sem fins lucrativos. Ele enfatizou que o Ministério Público (MP) deseja atuar como um agente de fortalecimento institucional, e não apenas como um órgão fiscalizador.
“Não estou aqui para processar, fiscalizar ou punir. Esta é uma nova atuação do Ministério Público”, afirmou o promotor, ressaltando que sua intenção é “velar”, ou seja, orientar e iluminar caminhos, oferecendo suporte às entidades. “O que eu quero é que vocês reflitam se vale a pena transformar suas associações em fundações”, completou.
O promotor destacou a importância de transformar associações consolidadas em fundações. Essa mudança oferece maior credibilidade e estabilidade institucional, uma vez que as fundações são estruturadas sobre um patrimônio destinado a um fim duradouro, garantindo a continuidade dos projetos. Renee citou a experiência bem-sucedida do projeto Fundações Portas Abertas, que promoveu intercâmbio de vivências e estreitamento de laços entre fundações.
Desafios e Oportunidades no Terceiro Setor
Durante a reunião, ficaram evidentes os desafios enfrentados pelas organizações do terceiro setor em Mato Grosso, que muitas vezes são associadas apenas à caridade. Essa percepção limita a expansão de iniciativas e reflete no número reduzido de fundações no estado. Para ilustrar caminhos de sucesso, Renee mencionou instituições renomadas, como o Hospital das Clínicas de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas, que mantêm suas atividades por meio de modelos econômicos próprios.
Especialistas presentes no encontro identificaram que a governança é fundamental para a sustentabilidade das instituições e que a boa gestão é essencial para garantir novos projetos. Gabriel Coutinho, da Associação Solidariedade, Amparo e Resgate (Solar), ressaltou a importância da reunião para criar oportunidades de cooperação. “Foi um encontro promissor que quebrou barreiras”, avaliou.
Outro ponto destacado foi a parceria com o MPMT, por meio do Bapre, que viabiliza projetos como o CastraMóvel, uma unidade móvel destinada à castração de animais domésticos. Suzi Monteiro, presidente da Associação Lunaar, enfatizou que essa aproximação fortalece as instituições e amplia o alcance das ações sociais.
Banco de Projetos e Capacitação para o Futuro
No decorrer do encontro, os participantes conheceram o Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. João Batista Galindo Santos, gerente de Gestão do Departamento de Planejamento, explicou como funciona a plataforma, que organiza a destinação de recursos provenientes de acordos nas esferas cível e criminal. “O Ministério Público não tem dinheiro próprio para repassar às entidades. O que existe são acordos celebrados e recursos destinados para os projetos cadastrados no banco”, enfatizou Renee.
Para avançar, o promotor destacou a necessidade de gestão profissionalizada e de modelos econômicos que garantam a sustentabilidade das entidades. Ele também anunciou a realização de capacitações pela Fundação Uniselva para ajudar as organizações a desenvolver propostas mais competitivas. Além disso, uma agenda de atividades foi apresentada, com o objetivo de aprofundar as discussões e promover a capacitação ao longo dos próximos meses.
A primeira ação programada ocorrerá em 25 de fevereiro, com uma visita técnica à Fundação Uniselva, seguida pelo Encontro Estadual do Terceiro Setor em 6 de março, onde as entidades poderão apresentar seus projetos e serviços ao público. Para finalizar, em 5 e 6 de maio, será promovido o Congresso do Terceiro Setor, reunindo especialistas para discutir inovações e compartilhar experiências na área. “Essas atividades vão inspirar vocês a criar modelos sustentáveis para cada entidade”, concluiu Renee do Ó Souza.