Desafios e Transformações no Setor Cultural
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) realizará um seminário voltado para a regulamentação das profissões artísticas e técnicas, promovido pela Secretaria de Economia Criativa (SEC). O evento tem como objetivo discutir a revisão do Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais dispositivos normativos que regulamentam essas profissões no Brasil. As inscrições para participar do seminário permanecem abertas até o dia 28 de janeiro.
A atualização deste marco legal está sendo elaborada pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), que tem conduzido consultas públicas e escutas com diversos segmentos culturais. O seminário se concentrará em ouvir trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de representantes de sindicatos, federações, gestores públicos, acadêmicos, juristas e especialistas em direito do trabalho e direito cultural.
Com mais de quarenta anos desde sua edição, o decreto já não reflete a complexidade atual do setor cultural, que tem passado por mudanças significativas. Entre os novos elementos estão a emergência de novas profissões, o aumento das contratações por meio de modalidades intermitentes e autônomas, a crescente utilização de plataformas digitais, bem como a ampliação das contratações internacionais.
Conforme Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, a intenção é promover um diálogo robusto com quem vivencia o cotidiano do setor. “A atualização deste marco legal deve ser pautada por uma escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. Este seminário representa um espaço de construção coletiva, essencial para garantir que a legislação acompanhe as transformações no mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, destaca.
Formato e Temas em Discussão
O seminário será realizado em formato virtual e incluirá mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, priorizando a participação ativa dos inscritos. Ao término do encontro, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, que irá reunir as contribuições, consensos e propostas formuladas durante os dois dias de debate.
Entre os temas que serão abordados estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os atuais desafios da regulamentação profissional, a natureza jurídica e aplicação da nota contratual diante das novas formas de contratação, além da presença de artistas estrangeiros no Brasil e suas implicações trabalhistas, migratórias e tributárias. Também será discutida a necessidade de atualização do quadro anexo de ocupações, alinhando-o à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Serviço
Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Evento virtual