Fortalecendo o Terceiro Setor em Mato Grosso
No último dia 27, a 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) organizou uma reunião com representantes de clubes de serviço, incluindo Rotary Clubs, Lions Clubs e da Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (ADHONEP). O evento, que ocorreu em Cuiabá, teve como propósito estabelecer um diálogo mais amplo entre as entidades da sociedade civil e promover ações que visem o fortalecimento do terceiro setor no estado.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, Renee do Ó Souza, que destacou as funções da Promotoria relacionadas à fiscalização das fundações privadas e à prestação de apoio técnico e institucional às organizações sem fins lucrativos. Ele enfatizou que o papel do Ministério Público vai além da supervisão, atuando também como um agente indutor de desenvolvimento. “Não estamos aqui apenas para fiscalizar, mas para construir e contribuir com o crescimento do terceiro setor. É fundamental fortalecer a sociedade civil organizada para enfrentarmos os desafios sociais que o Estado e o mercado não conseguem resolver sozinhos”, afirmou.
Planos de Ação para Ampliação de Fundações Privadas
Durante a reunião, o promotor apresentou um plano de ações que visa aumentar o número de fundações privadas em Mato Grosso. Atualmente, esse número é considerado baixo, especialmente em comparação com o potencial econômico do estado. Renee do Ó destacou que as fundações não se restringem apenas às atividades filantrópicas, mas podem desenvolver iniciativas autossustentáveis que direcionem seus resultados para causas sociais definidas em seus estatutos.
O promotor citou exemplos de fundações operantes em todo o Brasil que, além de atenderem suas finalidades, conseguem gerar receita por meio de serviços e produtos, tornando-se sustentáveis e ampliando seu impacto social. “Ser uma fundação não significa apenas realizar ações assistencialistas. É um modelo jurídico robusto, que possibilita a realização de atividades privadas em benefício do interesse público”, explicou.
Desafios e Oportunidades para Associações
Renee do Ó também observou que muitas associações desempenham papéis importantes, mas frequentemente se deparam com limitações devido à falta de estrutura e profissionalização. Com isso, ele incentivou os representantes das entidades presentes a refletirem sobre a possibilidade de criar novas fundações ou apoiar a expansão desse modelo. Ele afirmou que “Mato Grosso possui um grande potencial, mas ainda carece de iniciativas estruturadas em áreas essenciais como educação, cultura, cidadania e profissionalização. A criação de novas fundações pode ajudar a preencher lacunas históricas e permitir que a sociedade civil assuma a liderança na busca por soluções para problemas sociais complexos”.
Acesso a Recursos e Colaboração com o MPMT
Os participantes da reunião também tiveram a oportunidade de aprender sobre o funcionamento do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre), onde podem se inscrever tanto órgãos da administração pública quanto entidades sem fins lucrativos focadas na defesa de direitos coletivos. Roger Figueiredo, representante da ADHONEP, considerou o encontro uma oportunidade inédita de aproximação com o Ministério Público. “Este apoio é fundamental para que possamos buscar recursos, compartilhar ideias e discutir a criação de novas fundações. Já temos projetos que podem ser desenvolvidos no futuro”, afirmou.
Paulo de Brito Cândido, ex-governador do Lions Club e membro do Lions Cuiabá Leste, elogiou a iniciativa da reunião. “É a primeira vez que vejo o Ministério Público convidar entidades do terceiro setor para conhecer novas formas de orientação e apoio. As informações apresentadas serão muito úteis para aprimorar nossas ações e impactar positivamente a sociedade”, comentou.
Perspectivas Futuras e Novos Encontros
Roner Fabrício Leite Antônio, presidente do Rotary Club de Cuiabá Bandeirantes, também se mostrou otimista com a iniciativa. “Após seis anos no Rotary, nunca vi um convite para um encontro dessa magnitude. Isso abre uma grande janela de oportunidades. Agora, cabe a nós levar ideias adiante e construir parcerias com o Ministério Público”, disse.
A representante do Lions Club Cuiabá Boa Esperança, Cristina Burato, também avaliou o encontro como proveitoso. “Foi uma tarde muito produtiva. Ter esse diálogo com o Ministério Público é gratificante, e as possibilidades apresentadas, especialmente sobre a criação de fundações, são promissoras para nosso trabalho”, afirmou. Ao final da reunião, o promotor de Justiça anunciou que novos encontros serão realizados para discutir a ampliação do terceiro setor em Mato Grosso, com foco em educação, cultura, profissionalização, proteção social e cidadania. “As melhores soluções nascem da sociedade civil organizada. Estamos comprometidos em construir esse caminho juntos, com diálogo e compromisso com o interesse público”, concluiu.