Reconhecimento ao Artesanato Local
Cuiabá está dando um passo significativo para a valorização do seu rico artesanato. Recentemente, foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão. Este selo tem como objetivo reconhecer e incentivar as empresas que disponibilizam espaços para a exposição e venda de produtos confeccionados por artesãos da região.
A nova legislação visa não apenas fortalecer a cultura local, mas também estimular a economia criativa e proporcionar novas oportunidades de renda para os artesãos que estão cadastrados junto ao poder público municipal. O selo poderá ser concedido a empresas de qualquer porte que ofereçam espaços, internos ou externos, para divulgar os produtos feitos à mão.
A Importância do Artesanato
Segundo a vereadora Katiuscia Manteli (PSB), autora da proposta, a sanção da lei representa um marco na valorização do trabalho artesanal e no reconhecimento de quem vive dessa prática. “O artesanato é identidade, memória e sustento para muitas famílias. Essa lei nasce para valorizar quem produz com as próprias mãos e para aproximar o artesão do mercado consumidor”, destacou.
A nova norma estabelece que apenas os produtos confeccionados por artesãos cuiabanos ou, excepcionalmente, por artesãos de Mato Grosso que residam há mais de dois anos na capital poderão ser expostos. Essa medida visa garantir o apoio à produção local e fomentar o comércio regional.
Apoio do Comércio Local
A proposta recebeu apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A entidade ressaltou o caráter voluntário da iniciativa, enfatizando que o selo não impõe obrigações ou custos adicionais às empresas, preservando a liberdade econômica. Para a federação, essa ação é fundamental para fortalecer a economia criativa, dinamizar o comércio local e aumentar a visibilidade dos estabelecimentos que participam dessa ação.
Ao comentar sobre o envolvimento das empresas, a vereadora Katiuscia reforçou que a proposta estabelece uma relação de benefício mútuo. “É uma via de mão dupla. O artesão ganha visibilidade e renda, enquanto a empresa fortalece sua imagem ao assumir um compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Como Funciona o Selo?
O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido mediante solicitação ao órgão municipal competente, acompanhada de documentos que comprovem a destinação de espaço para a exposição dos produtos, bem como um termo de parceria com artesãos ou associações e uma declaração de adesão aos princípios da legislação. A concessão do selo é gratuita e não acarretará custos financeiros para as empresas que desejam participar.
A lei também prevê que o Poder Executivo realize, anualmente, uma cerimônia oficial para entregar o selo, reconhecendo publicamente as empresas que contribuem para a valorização do artesanato em Cuiabá.
No encerramento de sua fala, a vereadora concluiu: “Valorizar o artesão é valorizar Cuiabá, sua cultura e sua gente”.