Decisão do Tribunal de Justiça
Na tarde desta terça-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou, por 10 votos a 1, o afastamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, que atuava na Vara Especializada da Infância e Juventude em Rondonópolis. A decisão ocorre em meio a suspeitas de que a magistrada teria utilizado seu cargo para proteger seu marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu em um caso de feminicídio contra a bancária Leidiane Sousa Lima, de 34 anos, fato ocorrido no ano de 2023.
O afastamento da juíza foi resultado de uma reclamação disciplinar apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 19 de dezembro. O documento indicava que a juíza poderia estar interferindo em ações relacionadas à guarda da filha da vítima do feminicídio, o que levantou sérias preocupações sobre a integridade do processo judicial. O CNJ informou que a situação está sendo analisada pela Corregedoria, mas o processo segue em sigilo.
Interferências e Conflitos de Interesse
Segundo a reclamação, Maria das Graças, atuando na Vara onde o crime ocorreu, teria tentado dificultar a implementação de uma decisão judicial que garantiu a guarda da criança à avó materna. Informações indicam que a juíza levou a menina para um local diferente, impedindo o cumprimento da ordem judicial. Essa situação levanta questões sobre a ética e a conduta da magistrada, dada a sua posição.
Na época do crime, que gerou grande repercussão na sociedade, Antenor e Leidiane estavam envolvidos em uma disputa judicial pela guarda de sua filha de apenas 2 anos. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado por um amor não correspondido de Antenor por Leidiane, o que culminou em uma tragédia familiar.
Uso Indevido de Recursos Funcionais
A investigação do Ministério Público também revelou que Antenor utilizou a arma funcional da esposa durante o período em que estava sob prisão domiciliar. Além disso, foram encontrados registros de ligações feitas pelo telefone funcional da juíza logo após o feminicídio, o que intensifica as suspeitas sobre a relação entre os dois e o uso de recursos públicos para fins pessoais.
A juíza Maria das Graças não é estranha a controvérsias em sua carreira. Em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso já havia solicitado seu afastamento quando ela estava lotada no Fórum de Sinop, devido a relatos de que mantinha seu companheiro em seu gabinete. Naquela ocasião, ele estava sendo investigado pela Polícia de São Paulo por assédio a uma secretária. Mais recentemente, em 2023, após a prisão de Antenor pelo feminicídio, a magistrada começou a ser monitorada pela Corregedoria do TJMT, o que indica que sua conduta tem sido constantemente questionada.
O caso gerou um debate intenso sobre a responsabilidade das instituições judiciais em garantir a imparcialidade e a integridade do sistema. Especialistas em ética judicial alertam que situações como essa podem minar a confiança do público no Judiciário e ressaltam a importância da transparência e da responsabilidade em todas as decisões tomadas por magistrados. À medida que a investigação avança, a sociedade aguarda mais esclarecimentos sobre esse caso que já ganhou destaque na mídia e provocou indignação em diversas camadas da população.