Aumento Histórico nos Processos de Saúde
Nos últimos cinco anos, Mato Grosso vivenciou um impressionante crescimento de 215% nos processos relacionados à saúde pública. Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que, em 2020, foram registrados 5.417 novos casos, cifra que saltou para 6.782 em 2021 e alcançou 8.798 no ano seguinte. A trajetória de elevação não parou por aí; em 2023, o número chegou a 10.817, e a previsão para 2024 é alarmante, com a expectativa de 15.497 novos processos.
No ano passado, o levantamento apontou um aumento ainda mais acentuado, com 17.075 novas ações judiciais voltadas à saúde. Esse fenômeno gera preocupações tanto para os cidadãos quanto para os gestores de saúde, evidenciando uma crise na prestação de serviços públicos essenciais.
Principais Motivos para a Judicialização
Entre os principais motivos que levam os cidadãos a buscarem a justiça, os pedidos de cirurgias se destacam, totalizando 3.557 ações. Em seguida, estão os tratamentos médico-hospitalares com 2.771 ações e as solicitações de urgência, que somaram 2.711 pedidos. A quarta colocação é ocupada pelas ações referentes a Unidades de Terapia Intensiva, com 2.646 processos, enquanto o fornecimento de medicamentos aparece em quinto, com 2.456 requisições.
Esse quadro revela a urgente necessidade de melhorias na gestão da saúde pública, além de um sistema que responda adequadamente às demandas da população. Especialistas em saúde pública apontam que a judicialização pode ser um reflexo da falta de acesso a serviços de saúde apropriados e da insegurança dos cidadãos em relação ao atendimento necessário.
Iniciativas para Reduzir a Judicialização
Em resposta ao aumento significativo de processos, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá está implementando medidas para mitigar essa situação. Uma das iniciativas é a criação da Central de Conciliação de Saúde Pública, com previsão de funcionamento no primeiro semestre deste ano. Essa central é fruto de uma parceria entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Estado e a Defensoria Pública.
Localizada na Avenida Getúlio Vargas, a Central de Conciliação tem como objetivo facilitar a resolução de conflitos na área da saúde, evitando que um número ainda maior de ações chegue ao Judiciário. O foco da conciliação é promover um diálogo mais direto entre os cidadãos e os prestadores de serviços de saúde, buscando soluções que evitem a judicialização desnecessária.
Essa proposta, segundo os idealizadores, pode contribuir significativamente para a desjudicialização da saúde, promovendo um ambiente mais colaborativo e menos litigioso no setor. A expectativa é que, com a implementação dessa central, os cidadãos possam ter seus direitos atendidos de forma mais ágil e eficiente, reduzindo a pressão sobre o sistema judiciário e melhorando a assistência à saúde pública.