Um Marco na Regularização Fundiária
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde comemorou um feito histórico ao entregar as primeiras 78 matrículas de imóveis aos moradores do antigo Recanto dos Macucos, agora oficialmente chamado bairro Colina Verde. Essa ação representa a primeira fase do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), culminando na realização de um sonho que se arrastou por mais de 20 anos para as famílias da localidade.
A Regularização Fundiária Urbana é uma das iniciativas centrais da gestão municipal, com foco no ordenamento urbano, na justiça social e no desenvolvimento sustentável. O objetivo é garantir que os bairros cresçam de forma organizada, respeitando as legislações vigentes.
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Miguel Vaz enfatizou a importância social da regularização. “Este é um momento significativo, simbolizando a entrega de títulos de propriedade que trazem um sentimento de pertencimento, dignidade e segurança jurídica. Com isso, as pessoas podem investir em seus lares, e o município pode direcionar recursos para melhorias em infraestrutura, como pavimentação, iluminação e abastecimento de água potável, o que resulta em uma melhor qualidade de vida para todos”, declarou.
O prefeito também fez um lembrete sobre as dificuldades que a comunidade enfrentou antes desse processo. “Quando algo não está certo, precisamos agir. Nos comprometemos com o bairro e trabalhamos para resolver essas questões”, afirmou.
Compromisso com o Futuro do Bairro
O vice-prefeito Joci Piccini destacou o respeito pelos direitos dos moradores e sua visão otimista para o futuro do bairro. “Essa é outra história que se encerra com sucesso, garantindo os direitos de quem vive aqui. Estou certo de que, no futuro, teremos muito orgulho deste bairro, que será um exemplo de desenvolvimento, cultura e respeito ao meio ambiente, um verdadeiro tesouro para Lucas do Rio Verde”, ressaltou.
O juiz Evandro Juarez Rodrigues, diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários do Poder Judiciário, considerou o evento como a culminação de um longo trabalho conjunto entre diversas instituições. “Conceder a propriedade, com o título que é a garantia do direito, após um longo processo e com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e da Prefeitura, é algo que nos enche de orgulho. A emoção estava presente entre os moradores. Representa o fim de um capítulo longo e o começo de novas histórias”, comentou.
Roberto Pereira, presidente da Associação de Moradores do bairro, também se emocionou ao relembrar a luta da comunidade. “Há 20 anos, enfrentávamos ameaças de despejo e decidimos nos unir para lutar pelo que é nosso. Até que Deus colocou o Miguel Vaz em nosso caminho, um prefeito que realmente se importou conosco. Hoje, sinto que todas as nossas lutas valeram a pena”, afirmou, emocionado.
Um Esforço Coletivo
A realização desta primeira fase da Regularização Fundiária Urbana foi possível graças ao empenho de diversas instituições e equipes, incluindo a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e a Secretaria de Assistência Social e Habitação, além do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento contou com a presença de várias autoridades, incluindo a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Airton Callai; representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de vereadores e secretários municipais.
A entrega das matrículas não é apenas um reconhecimento legal dos imóveis, mas simboliza o início de uma nova fase de desenvolvimento, inclusão e melhoria da qualidade de vida para os moradores do bairro Colina Verde.