A modernização dos processos na Corregedoria-Geral do MPMT em 2025
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um relatório abrangente sobre suas atividades em 2025, evidenciando não apenas sua função de fiscalização, mas também seu papel estratégico na orientação e atualização dos processos internos. De acordo com o corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, a atuação da Corregedoria se divide em três frentes: orientação, fiscalização e responsabilização.
“Embora sejamos um órgão disciplinar, nossa prioridade é a orientação. Isso é feito por meio de recomendações, instruções e consultas feitas pelos membros do Ministério Público. Em segundo lugar, está a fiscalização, que se realiza através de correições, inspeções e monitoramento eletrônico. Por último, temos a responsabilização, que implica a aplicação de procedimentos disciplinares quando as outras medidas não apresentam resultados”, esclareceu o corregedor-geral.
Resultados das Ações em 2025
No total, em 2025, foram realizadas 113 correições, sendo 97 em Promotorias de Justiça e 16 envolvendo promotores em estágio probatório, ações que asseguraram a melhoria dos serviços oferecidos. Além disso, foram elaborados quatro atos normativos e emitidas sete recomendações que abordaram questões como ética profissional, acordos de não persecução penal e prazos para a apresentação de relatórios ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Esses atos normativos têm como objetivo uniformizar o comportamento dos membros do Ministério Público em todo o Estado, especialmente em áreas sensíveis como infância, adolescência e violência doméstica. Com isso, buscamos aumentar a transparência e otimizar as funções dos promotores, assegurando que sua atuação esteja em conformidade com as normas e expectativas da sociedade”, enfatizou Gadelha.
Corregedoria Digital: Um Marco de Inovação
Um dos grandes avanços conquistados pela Corregedoria foi a implementação da Corregedoria Digital, um marco na gestão de fiscalização. Este sistema, desenvolvido em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), possibilita o monitoramento eletrônico quase diário da produtividade das Promotorias, oferecendo dados em tempo real sobre estoques, cumprimento de determinações e evolução das correições.
“Anteriormente, esse acompanhamento poderia levar até 30 dias e necessitava de equipes realizando análises manuais. No entanto, agora temos uma visão imediata da atuação das Promotorias, resultando em maior transparência e credibilidade. Este projeto já é considerado uma referência em nível nacional. Ministérios Públicos de estados como Amapá e Santa Catarina já implementaram sistemas semelhantes após conhecerem nossa abordagem. Também apresentamos o projeto ao Estado do Maranhão e seguimos em contato com Roraima e Paraíba para possíveis implantações”, comentou Gadelha.
Perspectivas para 2026
Além das atividades de correições e da modernização tecnológica, a Corregedoria-Geral tem participado de reuniões nacionais e visitas técnicas, solidificando a posição de Mato Grosso como um modelo de boas práticas no setor. Para o ano de 2026, o foco será consolidar a Corregedoria Digital e expandir a integração com outras unidades do Ministério Público.
Trabalhando junto com o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, a Corregedoria conta com a colaboração da procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, que atua como corregedora-adjunta, além dos promotores de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi como auxiliares. Esse time busca continuamente aprimorar a atuação do Ministério Público em Mato Grosso.