Ganhos e Desafios do Acordo Mercosul-UE
O recente acordo entre o Mercosul e a União Europeia promete provocar mudanças significativas na produção agrícola no Brasil. De acordo com a pesquisa “Avaliação dos impactos do acordo de livre comércio Mercosul-UE”, elaborada por especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as consequências são marcantes: setores do agronegócio podem esperar ganhos expressivos, enquanto algumas indústrias enfrentam perdas.
Os autores do estudo, Fernando José da Silva Paiva Ribeiro, Admir Antonio Betarelli Junior e Weslem Rodrigues Faria, destacam que o agronegócio deve experimentar um aumento de produção de cerca de 2%, o que representa aproximadamente US$ 11 bilhões ao longo de 16 anos. A grande parte desse crescimento – cerca de 75% – está concentrada em quatro setores principais: carnes de suínos e aves; outros produtos alimentares, que envolvem pescado e preparações alimentícias; óleos e gorduras vegetais; e pecuária. Embora o acordo amplie as cotas de exportação para carnes suínas e aves, setores como carne bovina, açúcar e arroz processado não devem se beneficiar de maneira significativa, visto que suas exportações para a Europa não são substanciais em relação ao total de suas produções.
Impactos nas Exportações e Cotas
A previsão feita pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) corrobora essa análise. A entidade ressalta que o acordo não altera o sistema de cotas em vigor entre o Brasil e a União Europeia. No entanto, ele introduz um novo contingente tarifário adicional de 180 mil toneladas anuais, isento de tarifas, a ser compartilhado entre os países do Mercosul. Este contingente será dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implementação ocorrerá em seis etapas anuais, até que o total seja alcançado no sexto ano de vigência. Após esse período, o contingente se repetirá anualmente. No caso da carne suína, o acordo introduz um novo contingente tarifário preferencial para o Mercosul, o que não existia anteriormente. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com uma taxa reduzida de 83 euros por tonelada, muito abaixo da tarifa aplicável fora da cota. Assim como para a carne de frango, a implementação será gradual, aumentando anualmente até o teto estabelecido.
Efeitos na Indústria de Transformação
Quando analisamos o impacto na indústria de transformação, os dados mostram uma leve variação positiva na produção, estimada em US$ 500 milhões. Contudo, alguns setores, como veículos, peças, e vestuário, devem enfrentar quedas, que serão compensadas por aumentos em outras áreas, como calçados, artefatos de couro e produtos de madeira. O estudo do Ipea aponta que, apesar da impressão de que acordos com economias desenvolvidas possam prejudicar a indústria, a realidade é que o Brasil terá a oportunidade de aumentar suas vendas para a UE, substituindo outros fornecedores.
Cenário do Comércio Exterior
A análise do comércio exterior revela que o acordo pode resultar em criação e desvio de comércio. O Ipea estima um crescimento de 22,6% nas exportações brasileiras para a União Europeia, equivalente a US$ 10,2 bilhões. No entanto, isso ocorre em contraponto a uma diminuição de 3,3% nas exportações para os demais países do Mercosul e uma leve redução de 0,5% para o resto do mundo. A expectativa é que o aumento do comércio Brasil-UE também se reflita nas importações, que devem crescer 72%, provocando um desvio de comércio que afetará negativamente, principalmente, os fornecedores internacionais. As importações do Mercosul também devem cair em 3,3%.