Uma Iniciativa Que Salva Vidas
A violência doméstica é um desafio sério que afeta muitas mulheres em nosso país. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vem intensificando a divulgação da campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta ação visa ensinar mulheres em situação de risco a solicitarem ajuda de forma discreta, utilizando um simples “X” vermelho desenhado na palma da mão.
A campanha foi lançada em junho de 2020, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e recebeu novo impulso com a veiculação de um vídeo institucional em dezembro de 2025. A proposta é facilitar o pedido de socorro em estabelecimentos do dia a dia, como farmácias, órgãos públicos e agências bancárias. Ao mostrar o sinal vermelho, a mulher comunica que está enfrentando violência doméstica, e o atendente, capacitado para essas situações, contata imediatamente a Polícia Militar, garantindo discrição e segurança.
Atualmente, mais de 15 mil estabelecimentos em todo o Brasil fazem parte da rede de apoio dessa campanha. A ajuda pode ser solicitada por meio de um “X” desenhado na mão ou em um pedaço de papel, utilizando qualquer material disponível, como batom ou caneta. Ao perceber o sinal, o funcionário registra informações básicas da vítima e realiza a chamada para o 190. Sempre que possível, a mulher é levada a um local reservado até a chegada da polícia, seguindo protocolos rigorosos de sigilo, onde o atendente não é convocado como testemunha.
Compromisso do Judiciário com a Proteção à Mulher
Em sintonia com a campanha nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem ampliado suas ações de proteção e apoio às mulheres que enfrentam a violência doméstica. Entre as principais iniciativas estão a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência de forma online e a disponibilização do Botão do Pânico, em versões virtual e física.
Com a digitalização dos processos, o tempo médio para a concessão dessas medidas caiu de oito dias, em 2020, para apenas um dia nos últimos anos. Assim que a decisão judicial é tomada, o acesso ao aplicativo é liberado imediatamente, permitindo que a vítima acionem a Polícia Militar em poucos segundos, caso sinta-se em perigo iminente.
Além disso, o TJMT trabalha em parceria com o Ministério Público e forças de segurança, utilizando monitoramento eletrônico em casos específicos de agressão. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) desempenha um papel fundamental na política de enfrentamento à violência contra a mulher, criando projetos que abordam prevenção, proteção, responsabilização e educação, com o objetivo de interromper o ciclo de violência.
Projetos Importantes da Cemulher
A Cemulher desenvolve diversas iniciativas voltadas para a proteção das mulheres. Um dos destaques são as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que visam articular diversos órgãos e instituições para oferecer um acolhimento eficaz às vítimas. Com a formalização de Termos de Cooperação Técnica, as instituições atuam de maneira integrada, estabelecendo fluxos claros para o atendimento e acompanhamento das mulheres. Até agora, já foram criadas 97 redes em comarcas do interior do estado, assegurando respostas rápidas e coordenadas.
Outro projeto relevante são os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência. Essas iniciativas, que ocorrem em várias comarcas, buscam reeducar e responsabilizar os agressores, promovendo discussões sobre as crenças e padrões que sustentam a violência de gênero. Assim, espera-se reduzir a reincidência, contribuindo para a formação de relações pautadas no respeito.
O projeto Cemulher nas Escolas, por sua vez, atua na prevenção da violência através da educação, levando informações sobre direitos das mulheres e igualdade de gênero ao ambiente escolar. Isso envolve alunos, professores e gestores, visando desconstruir estereótipos e fomentar a cultura de paz desde a infância.
Por fim, o Concurso Cultural Estudantil “A Escola ensina, a Mulher agradece” visa promover a conscientização sobre a violência de gênero por meio da expressão artística. Voltado para estudantes do Ensino Fundamental, o concurso incentiva a produção de redações, poesias, músicas e vídeos, envolvendo alunos de diversas cidades e estimulando o protagonismo juvenil.