Gestão Territorial e Ambiental dos Apiaká
Os povos indígenas da bacia do Rio Juruena, no estado de Mato Grosso, têm dado passos significativos rumo à implementação de ações voltadas para a gestão de seus territórios. Recentemente, os Apiaká avançaram na elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena (TI) Apiaká do Pontal e Isolados. Enquanto isso, os Rikbaktsa têm implementado ações que visam estruturar o turismo de base comunitária em dois de seus três territórios. Robertinho Morimã, cacique Apiaká da aldeia Matrinxã, expressou sua satisfação ao afirmar: “É um momento de expectativa, porque a gente vai ter o plano de gestão do nosso território, então a gente fica muito contente de estar concluindo esse processo. É uma das primeiras conquistas do nosso povo após a retomada do território.”
O PGTA, que é um documento fundamental, é formado por pactuações, acordos internos e ferramentas de gestão como etnomapeamento e etnozoneamento. Este plano visa abordar a gestão das terras indígenas considerando aspectos sociais e ambientais, funcionando como um instrumento de luta política e a afirmação da autonomia do povo. Ele reúne diretrizes sobre história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento e soberania alimentar.
Durante o último ano, os Apiaká se reuniram em três ocasiões para discutir os eixos temáticos que organizam o PGTA. Os temas abordados incluem Território e Ambiente; Organização Social e Governança; Economia; Saúde e Segurança Alimentar; além de Educação e Cultura. Os encontros ocorreram em localidades estratégicas: a comunidade da Barra de São Manoel, a aldeia Mairowy e a aldeia Matrinxã. A escolha por esses locais reflete um processo democrático, que visa incluir não apenas os Apiaká, mas também seus vizinhos, como Munduruku, Kayabi e ribeirinhos. Reuniões também contaram com a participação de representantes da Prefeitura de Apiacás, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Rinaldo Arruda, antropólogo que tem mediado o processo de elaboração do PGTA, destacou a importância do diálogo nesse contexto. “Uma coisa que achei admirável foi essa proposição de dialogar. Eles se propuseram a fazer um plano de gestão com a participação dos vizinhos para que eles soubessem o que estava sendo discutido e para que combinassem juntos os termos de ‘uso em consenso’. Estão somando esforços e construindo alianças”, disse Arruda. O próximo passo é a validação desse documento, prevista para ser apresentada aos Apiaká em março, na aldeia Pontal.
Turismo de Base Comunitária entre os Rikbaktsa
Enquanto isso, mais de 120 indígenas do povo Rikbaktsa participaram de atividades destinadas a construir um diagnóstico participativo e avaliar o potencial turístico de seus territórios. Essa ação é um passo inicial para a implementação do turismo de base comunitária, contemplada no PGTA Rikbaktsa, elaborado em 2020. Em agosto do ano passado, 22 mulheres dos territórios Erikpatsa, Japuíra e Escondido participaram de uma oficina de culinária, onde aprenderam a elaborar pratos tradicionais Rikbaktsa sob a orientação da nutricionista Neide Rigo. Essa experiência não apenas promoveu o turismo gastronômico, mas também gerou reflexões sobre a organização interna para a produção de alimentos e a importância de garantir que a renda permaneça na comunidade.
“É um exercício de soberania alimentar aliado à identidade cultural”, afirma Rigo, ressaltando que a atividade possibilitou a construção de cardápios que podem ser oferecidos aos visitantes. Além das oficinas de culinária, foram realizados módulos formativos que capacitaram os participantes na condução de turistas e na formatação de roteiros de imersão cultural. Sob a orientação do professor Victor Lopez-Richard, os Rikbaktsa desenvolveram roteiros que homenageiam suas narrativas e vivências, incorporando relatos históricos e cosmológicos.
Os roteiros incluem passeios por trilhas, acampamentos rústicos e observação da biodiversidade, fortalecendo a conexão dos jovens com saberes fundamentais para sua cultura. O processo é enriquecido por atividades que promovem habilidades essenciais para a condução segura de grupos em território indígena. Além disso, o professor Dalci Oliveira, respeitado ornitólogo, participou do projeto e registrou 221 espécies de aves em poucos dias, evidenciando o potencial turístico da observação de pássaros na região.
Projeto Berço das Águas
A implementação dos PGTA dos Rikbaktsa e Apiaká é parte central do projeto Berço das Águas, promovido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) com o apoio da Petrobras. Desde 2011, o projeto tem sido fundamental para apoiar a gestão territorial dos povos da bacia do rio Juruena. Com a continuidade das ações, novas atividades de monitoramento e proteção dos territórios, bem como o manejo sustentável de recursos naturais, estão planejadas até 2026, visando fortalecer as organizações indígenas e as cadeias de valor da sociobiodiversidade.