Datas e Procedimentos para Matrícula e Transferência
A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Educação, anunciou os prazos para a renovação de matrícula e transferência dos alunos da rede municipal para o ano letivo de 2026. O período para solicitar a mudança de unidade escolar terá início na próxima terça-feira (13) e se estenderá até 15 de janeiro. As solicitações poderão ser feitas tanto online quanto presencialmente. Pais, responsáveis e alunos maiores de 18 anos têm até 4 de março para comparecer à unidade escolar e assinar o requerimento de renovação, além de atualizar os dados cadastrais. É importante ressaltar que a matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede municipal está garantida.
As regras e orientações para solicitar a transferência foram definidas pela Resolução nº 31/2025, divulgada no Diário Oficial. As solicitações são direcionadas exclusivamente aos alunos que estão regularmente matriculados na rede municipal em 2025 e dependerão da disponibilidade de vagas na escola desejada.
A primeira etapa do processo de transferência envolve a pré-matrícula online. Nesse momento, pais e responsáveis devem preencher o formulário eletrônico de Movimentação Interna Escolar, que estará disponível a partir das 9h do dia 13 de janeiro até as 23h59 do dia 15 de janeiro, no site oficial da Prefeitura. Após a realização do cadastro online, será necessário que os responsáveis compareçam à unidade escolar de destino até o dia 16 de janeiro, entre 9h e 16h, para efetuar a matrícula presencialmente, apresentando a documentação necessária.
Os alunos que desejam solicitar a transferência são aqueles que estão em fase de transição entre etapas do ensino, incluindo os que vêm de unidades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que não oferecem continuidade dos estudos nas etapas da Educação Básica geridas pelo município. Também poderão requerer transferência alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que buscam uma vaga em outra unidade da rede. Contudo, vale mencionar que os alunos matriculados no 9º ano não terão direito à movimentação interna, devendo pleitear uma vaga no Ensino Médio junto à rede estadual de ensino.
Para os estudantes que permanecerão na mesma etapa e unidade escolar, a renovação da matrícula em 2026 ocorrerá automaticamente, conforme a Resolução nº 30/2025. Até 4 de março, é essencial que os pais e responsáveis compareçam à escola para assinar o requerimento de renovação, realizar atualização cadastral e verificar eventual documentação pendente.
É fundamental estar atento aos prazos, pois o candidato que não efetuar a matrícula dentro do prazo estipulado perderá o direito à vaga e precisará participar de um novo processo de matrícula na rede municipal. A Secretaria de Educação recomenda que os pais e responsáveis acompanhem de perto os comunicados das escolas e os canais oficiais da Prefeitura para não perder nenhuma informação importante durante este período.