Detalhes do Orçamento de 2026
O governo de Mato Grosso anunciou na última terça-feira (6) a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, que contempla um orçamento total de R$ 40.792.580.503,00. Esse valor representa um crescimento de 10,02% em comparação ao previsto para 2025, destacando a intenção do governo de reforçar os investimentos nas áreas essenciais do estado.
A LOA está dividida em dois grandes blocos: o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social. O primeiro abrange todos os Poderes do Estado, além de seus fundos, órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas. Já o segundo, concentra os recursos destinados à saúde, previdência e assistência social, abrangendo secretarias e entidades da administração indireta vinculadas a esses setores.
O projeto foi inicialmente enviado pelo Executivo estadual e recebeu aprovação em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no final de 2025. A proposta foi elaborada com base em critérios técnicos e projeções econômicas, visando garantir o equilíbrio fiscal do estado e a continuidade das políticas públicas essenciais.
Distribuição dos Recursos
Com a nova legislação já em vigor, os efeitos são retroativos a 1º de janeiro de 2026. A distribuição do orçamento para este ano é a seguinte:
- Orçamento Fiscal: R$ 28 bilhões
- Infraestrutura, saúde, educação e segurança pública: R$ 4,92 bilhões
- Seguridade Social: R$ 12,3 bilhões
- Educação: R$ 5,8 bilhões
- Poder Executivo: R$ 34,34 bilhões
- Poder Judiciário: R$ 3,32 bilhões
- Assembleia Legislativa: R$ 1,04 bilhões
- Ministério Público Estadual: R$ 963,9 milhões
- Tribunal de Contas: R$ 749,8 milhões
- Defensoria Pública: R$ 369,9 milhões
Esses investimentos são fundamentais para o desenvolvimento do estado, tendo em vista que a gestão eficiente dos recursos públicos é um dos pilares para a promoção de melhorias na qualidade de vida da população.
Expectativas e Desafios
A expectativa é que a implementação desse orçamento traga melhorias significativas em áreas prioritárias, como educação e saúde. Contudo, especialistas alertam que será preciso um acompanhamento rigoroso da execução orçamentária para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e transparente.
Além disso, a capacidade do governo em enfrentar os desafios econômicos, como a inflação e o crescimento populacional, será crucial para o cumprimento das metas estabelecidas. Portanto, a gestão fiscal e a aplicação dos recursos têm impacto direto não apenas nas contas públicas, mas também na vida dos cidadãos mato-grossenses.