O Novo Rumo da Cultura no Brasil
Em um ano significativo, marcado pelos 40 anos do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Executiva (SE) se destacou em suas ações voltadas à revitalização das políticas culturais e à reabertura de programas chave, sinalizando uma nova fase para o setor cultural no Brasil. As atividades da SE incluem a supervisão e coordenação das políticas e programas deste ministério, sendo responsáveis por ajudar na definição de diretrizes estratégicas e implementar ações prioritárias para a política cultural.
“As iniciativas da Secretaria Executiva em 2025 refletem um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural, enfatizando a descentralização de recursos, a valorização do patrimônio e o reconhecimento dos fazedores de cultura, além de promover políticas públicas mais democráticas e participativas”, comenta o secretário-executivo Márcio Tavares.
Fomento e Continuidade: O Papel da Política Nacional Aldir Blanc
Um dos principais focos da atuação da Secretaria Executiva foi a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, que teve seu Comitê Gestor estabelecido em janeiro, sob a presidência do secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa. Esse comitê tem a função de acompanhar, orientar e propor diretrizes para a execução da lei que direciona recursos federais a estados e municípios para fomentar a cultura, garantindo que os objetivos da política sejam alcançados.
“Pela primeira vez na história, temos uma política cultural permanente no país que assegura que os recursos cheguem efetivamente aos beneficiários”, afirmou Cassius Rosa, ressaltando a importância da Aldir Blanc na democratização do acesso aos recursos culturais.
Ele também mencionou a criação da plataforma CultBR como um passo crucial para a gestão e a transparência da Política Nacional Aldir Blanc. Lançada em 2025, a ferramenta é fundamental para a implementação da Aldir Blanc e permite que gestores culturais de todo o Brasil submetam seus planos de aplicação de recursos. O MinC garantiu a continuidade do fomento à cultura, reforçando seu compromisso com os investimentos nesse setor.
Valorização do Patrimônio e Memória Cultural
O ano de 2025 foi notável pela reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, que estava fechado para restauração desde 2019. Com um investimento de R$ 84 milhões, o espaço reabriu suas portas ao público em maio, oferecendo visitas educativas gratuitas, uma iniciativa que, segundo Márcio Tavares, visa tornar o local mais acessível e próximo da população.
Outro evento marcante foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), uma das mais importantes condecorações do setor, que reconhece indivíduos e instituições por suas contribuições à cultura brasileira. A cerimônia de 2025, realizada no Palácio Capanema, celebrou os 40 anos do MinC e premiou 112 personalidades e 14 instituições, refletindo a diversidade e a riqueza cultural do Brasil. Esta edição inovou ao permitir que a sociedade civil indicasse nomes para a honraria.
Ampliação do Acesso Cultural: Territórios da Cultura
Democratizar o acesso à cultura em todo o Brasil foi o foco do programa Territórios da Cultura, que ganhou força em 2025. Iniciado em 2023, o programa tem como objetivo formar uma rede de espaços e equipamentos culturais em regiões periféricas e afastadas dos centros urbanos.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, destacou a formalização de 293 operações de equipamentos culturais, a entrega de 230 CEUs da Cultura, e a implementação de 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida, com a expectativa de que 100 MovCEUs sejam entregues em 2026. O MovCEU, um equipamento cultural itinerante, tem se mostrado uma ferramenta essencial para ampliar o acesso à cultura em pequenas cidades e populações tradicionais.
Cooperação Internacional: Cultura como Pilar de Desenvolvimento
No cenário internacional, 2025 foi o ano em que o Brasil assumiu a presidência do BRICS, destacando a cultura como um pilar estratégico para uma governança inclusiva e sustentável. O país foi protagonista em iniciativas que evidenciam a cultura como motor de transformação social, incluindo a 1ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho da Cultura do BRICS e o Festival de Cinema do BRICS.
O MinC também fortaleceu sua colaboração com o Cerlalc e esteve presente em fóruns estratégicos, reafirmando seu compromisso com a preservação do patrimônio cultural. Márcio Tavares preside o Fórum dos Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura da Ibero-América, que visa desenvolver políticas culturais em áreas como Economia Criativa e Direitos Autorais.
Desafios e Avanços: O Novo Plano Nacional de Cultura
O ano de 2025 culminou com a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional. Desenvolvido com a participação de mais de 21.500 cidadãos, o plano irá guiar as políticas culturais do país na próxima década, sendo considerado um marco na reconstrução das políticas culturais brasileiras.
Além disso, a Operação Abre-Caminhos, realizada pela Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, marcou um ponto decisivo na regularização de contas do ministério. Com a digitalização de aproximadamente 10 mil processos perdidos e a conclusão de mais de 11 mil prestações de contas em 2025, o MinC alcançou um recorde histórico de produtividade. Essa ação não apenas restabelece a governança, mas também assegura a transparência nos processos da pasta.