Compromisso com a Educação Infantil em Mato Grosso
A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem demonstrado um forte compromisso com a educação infantil, especialmente durante o biênio 2024-2025. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a comissão tem trabalhado em estreita colaboração com diversas instituições, promovendo um aumento considerável nos investimentos destinados a creches e pré-escolas em todo o estado.
No ano de 2024, a articulação entre o TCE-MT, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa resultou na disponibilização de 20 milhões de reais, que serão utilizados para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios. Essa ação representa um passo importante na busca por estabelecer uma base educacional sólida para as crianças mato-grossenses.
Além disso, a atuação da comissão se destacou com a formação de uma força-tarefa para garantir que esses recursos fossem aplicados ainda em 2024, beneficiando diretamente cerca de 1.200 crianças. A importância dessas iniciativas foi ressaltada pelo ex-presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, que enfatizou que esse foi apenas o início para abordar o déficit de 12 mil vagas em creches no estado.
Planejamento e Sustentabilidade na Educação Infantil
Seguindo essa linha de trabalho, a comissão se comprometeu a dar continuidade às ações em 2025. O Governo do Estado, em parceria com o TCE-MT, está retificando o Plano Plurianual, garantindo um aporte de 40 milhões de reais por ano até 2027. Esses recursos já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o que evidencia um planejamento a longo prazo em favor da educação infantil.
O conselheiro Antonio Joaquim ressaltou a urgência de respostas rápidas e ações efetivas na área da educação infantil, destacando que o TCE-MT tem se empenhado para atender a essa demanda. Esse comprometimento gerou resultados significativos, como o Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação de 2025, que mapeou a situação atual das instituições de ensino.
Desafios e Avanços na Educação Infantil
O diagnóstico revelou que, apesar dos progressos, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda enfrenta desafios consideráveis. Os dados apontaram déficits significativos, falhas de planejamento e problemas relacionados à transparência nas ações voltadas para a educação infantil. Esses fatores destacam a necessidade de um acompanhamento e avaliação contínuos das políticas implementadas.
Em resumo, a atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT tem sido crucial para o fortalecimento da educação infantil em Mato Grosso. As ações realizadas até agora refletem um compromisso com a formação educacional das crianças e a construção de um futuro mais promissor para a próxima geração. A continuidade desse trabalho, com a alocação de recursos significativos e um planejamento estratégico, poderá contribuir para que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.