Cultura Tributária em Transformação
A partir de 2026, o Brasil dará início à transição de seu sistema tributário, um processo que deve durar até 2033. Embora os preços não sejam esperados para cair — a previsão é que ocorram aumentos —, o novo modelo deve modificar a forma como os contribuintes acompanham os gastos públicos. Este é um dos pontos ressaltados pelo economista Éber Capistrano.
No próximo ano, alguns setores da economia passarão por testes do novo sistema, que simplificará a tributação, concentrando-a em apenas dois impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O CBS substituirá os tributos PIS e Cofins, que atualmente são cobrados pela União, enquanto o IBS assumirá o lugar do ICMS e do ISS, que são de competência dos estados e municípios.
Capistrano afirma que essa reforma trará mais clareza ao acompanhamento dos gastos públicos pelos cidadãos. Ele propõe que, futuramente, os preços nas prateleiras venham acompanhados das informações sobre quanto cada governante está coletando: “Por exemplo, se você paga R$ 10 por uma cerveja, esse valor inclui o preço do produto e os impostos. Com o novo modelo, será possível identificar quanto foi para o governo federal, quanto para o estadual e quanto para o municipal”, detalha.
O economista destaca que a simplificação do sistema tributário pode impactar diretamente o que é conhecido como “custo Brasil”. Esse termo se refere a todas as despesas envolvidas para manter o país funcionando, englobando não apenas tributos, mas também custos de infraestrutura e a burocracia das operações econômicas. Segundo Capistrano, a reforma visa a redução desse ônus tributário, permitindo um controle mais eficiente sobre a arrecadação em cada esfera governamental e dificultando práticas de sonegação.
Com um modelo que elimina a “cascata de impostos”, onde o mesmo produto é taxado em diversos níveis, a proposta pretende aliviar a pressão tributária sobre os contribuintes. Apesar disso, a baixa qualidade na prestação de serviços públicos se mantém: problemas de infraestrutura e altas taxas para abertura e fechamento de cadastros continuam a ser obstáculos que dificultam a competitividade do Brasil e seu crescimento econômico.
Uma das inovações mais significativas trazidas por essa reforma é a criação de um sistema de devolução de parte dos impostos pagos, conhecido como cashback, voltado para famílias de baixa renda registradas no CadÚnico. Esse retorno financeiro será implementado em etapas, com a devolução do CBS iniciando em 2027 e a do IBS a partir de 2029.