Retrofit: Uma Necessidade para a Preservação Urbana
Em uma entrevista ao CAU Podcast, o renomado arquiteto português Miguel Saraiva enfatizou a importância do retrofit de edifícios e áreas urbanas históricas. Em sua visão, essa prática deve ser encarada como uma política pública permanente, e não apenas como uma solução pontual para a preservação do patrimônio cultural e da identidade das cidades. A discussão ocorreu durante a Conferência Internacional CAU 2025, que aconteceu de 4 a 6 de setembro, em Brasília, onde o arquiteto compartilhou experiências de reabilitação urbanas desenvolvidas em Portugal e analisou as políticas adotadas nesse contexto.
Como fundador do Ateliê Saraiva Associados e especialista na área, Saraiva afirmou: “O retrofit não pode ser uma alternativa, tem de ser uma certeza. Se não optarmos por reabilitar os nossos centros históricos, estamos a negar a nossa cultura e a nossa existência”. Essa afirmação reflete sua crença de que a reabilitação urbana é uma condição essencial para manter as cidades habitadas e funcionais.
“Não pode haver cidade sem retrofit. Não há turismo nem segurança sem a atuação conjunta do poder público e da iniciativa privada”, ressaltou. Para Miguel Saraiva, a execução desse tipo de intervenção exige uma articulação eficaz entre prefeituras, órgãos de proteção do patrimônio cultural, ministérios e investidores do setor privado. “É imprescindível o investimento público para que o privado possa atuar em seguida”, completou.
Conhecimento Técnico e Passos para a Implementação
O arquiteto também destacou que o processo de retrofit demanda um alto nível de conhecimento técnico em todas as suas etapas. “O retrofit exige um conhecimento técnico enorme de quem licencia, de quem desenha e de quem executa. Não pode ser feito por curiosos”, observou.
Para implementar políticas de retrofit efetivas, Miguel Saraiva elencou três passos fundamentais: a criação de um enquadramento legal claro que permita aos envolvidos entender as limitações e possibilidades em áreas e edificações tombadas; a elaboração de planos de urbanização que caracterizem o patrimônio existente e estabeleçam regras objetivas para o licenciamento; e o investimento público em requalificação urbana, que inclua melhorias nas ruas, calçadas, equipamentos e áreas verdes. Esse investimento público, segundo ele, é crucial para induzir a participação do setor privado.
Incentivos Fiscais e Exemplos de Sucesso
Vale destacar que o custo médio do retrofit é de 20% a 30% superior ao da construção de novas edificações. Daí a necessidade de criar incentivos fiscais adequados. Saraiva acredita que esses incentivos devem beneficiar também os cidadãos que adquirem imóveis em áreas históricas, propondo que as vantagens fiscais se estendam por um longo período, como uma década, para fomentar a ocupação dessas regiões.
Ele citou o modelo português como um exemplo a ser seguido, onde o imposto sobre o valor agregado para novas construções é de 23%, enquanto para reabilitações é de apenas 6%. O arquiteto mencionou dois casos emblemáticos de reabilitação em Portugal: o centro histórico de Guimarães e as ações da Sociedade de Regeneração Urbana do Porto, que já atuam há mais de 20 anos nesse campo.
Ao comentar sobre a realidade brasileira, Miguel Saraiva enfatizou a responsabilidade dos arquitetos e urbanistas em lutar pela dignificação da profissão e pelo esclarecimento do seu papel na sociedade. O arquiteto acredita que a promoção do retrofit é vital para a valorização do patrimônio cultural e para a qualidade de vida nas cidades.