Reconhecimento Nacional e Internacional
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) encerrou 2025 com um impressionante conjunto de prêmios, tanto a nível nacional quanto internacional. Esses reconhecimentos evidenciam a modernização dos processos internos, a ampliação das ações sociais e o fortalecimento do compromisso institucional com a população vulnerável. Um dos destaques foi, pelo segundo ano consecutivo, o recebimento do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. Esta certificação, concedida pela Atricon por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atesta o alto padrão de transparência da DPEMT, que alcançou um índice de 97,27%. Com isso, a instituição se consolidou como líder no ranking estadual, superando diversos poderes e órgãos públicos de Mato Grosso.
O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), e reafirma a Defensoria como um modelo de boas práticas de governança e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Inovações em Tecnologia e Sustentabilidade
Além do reconhecimento em transparência, a DPEMT também foi agraciada com o Selo de Excelência na Gestão Socioambiental, oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa honraria é destinada a instituições que adotam medidas sustentáveis, como eficiência energética e redução de resíduos. Esse reconhecimento posiciona a Defensoria entre as instituições que estão na vanguarda da construção de políticas sustentáveis no Brasil.
O ano de 2025 foi marcado por conquistas significativas na área de tecnologia e inovação. Durante o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias, a DPEMT conquistou o primeiro lugar no 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação (CNTI) por meio do projeto Alerta 180. Esta ferramenta de inteligência de dados tem como objetivo monitorar prazos de prisão, prevenindo ilegalidades e injustiças contra aqueles que já cumpriram pena. A Defensoria também recebeu o segundo lugar na categoria Modelo de Operação Digital e foi reconhecida na Pesquisa Nacional de Transformação Digital, que analisa o avanço tecnológico das defensorias em todo o país.
Destaque Internacional com Inteligência Artificial
No cenário internacional, a Plataforma de Inteligência Artificial da DPEMT, GAB.IA e Zeca, ganhou destaque ao serem apresentadas em um webinar global promovido pela Amazon Web Services (AWS). Essa participação colocou Mato Grosso em evidência, ao lado de instituições públicas reconhecidas mundialmente por suas práticas tecnológicas éticas e voltadas ao interesse social.
Iniciativas Sustentáveis e Reconhecimento Social
Uma das iniciativas mais inovadoras do ano foi a conquista do Prêmio Arara de Iniciativas Sustentáveis, em que a DPEMT ficou em primeiro lugar com o projeto de implantação dos Econúcleos no interior do estado. Essa proposta visa criar estruturas modulares e sustentáveis que ampliam o atendimento da Defensoria em regiões remotas, utilizando soluções de engenharia e práticas ambientalmente responsáveis. Esse prêmio, concedido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), reforça o compromisso da Defensoria com a sustentabilidade e a democratização do atendimento em todo o estado.
Compromisso com a Inovação Social
Na seara da inovação social, o projeto Defensoria no Berçário também recebeu reconhecimento ao conquistar menção honrosa no Prêmio Innovare, um dos mais importantes do sistema de justiça brasileiro. A iniciativa oferece acolhimento e suporte jurídico a mães e famílias desde o nascimento da criança, destacando-se na proteção da maternidade vulnerável.
Além disso, a DPEMT foi agraciada com o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público de Mato Grosso. Esse prêmio reconhece o projeto Reconstruindo Sonhos, uma ação colaborativa com diversos órgãos, que tem como objetivo reduzir a reincidência criminal e promover a reinserção social dos reeducandos, abordando áreas como atendimento psicossocial, cultura, esporte e educação.
Reconhecimento pela Ação Comunitária
A atuação da DPEMT também foi reconhecida pela Câmara Municipal de Cuiabá, que conferiu uma Moção de Aplausos à instituição em razão de sua contribuição na promoção da cidadania e no apoio a comunidades vulneráveis. A presença ativa da Defensoria em bairros, escolas e espaços comunitários da capital foi fundamental para este reconhecimento.
Compromisso com a Igualdade Racial
Entre os prêmios mais significativos recebidos pela DPEMT, destaca-se o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). Em 2025, a Defensoria recebeu essa honraria pelo quarto ano consecutivo, em virtude de suas práticas antirracistas e de valorização das populações negra, indígena e quilombola. Os projetos “Defensoria Até Você – Edição Quilombola”, “Defensoria Até Você – Edição Quilombola e Indígena” e o “Seminário Defensoria Pública em Ação – Uma Imersão na Luta Antirracista e na Valorização dos Povos Negros e Indígenas” são exemplos do compromisso contínuo da DPEMT em promover a equidade racial e um atendimento humanizado para comunidades historicamente marginalizadas.