A Cultura em Foco: Mobilização e Participação Social
No decorrer de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e os Comitês de Cultura intensificaram ações estruturais do Ministério da Cultura (MinC), mobilizando um grande número de pessoas em todo o Brasil. Esse movimento visa fortalecer o pacto federativo e a participação social, que são pilares fundamentais da política cultural brasileira. As iniciativas englobaram formação, diálogos com gestores públicos, articulação entre diferentes entes federativos e a sociedade civil. Além disso, houve uma ênfase na consolidação da rede de agentes e comitês de cultura nos territórios, bem como no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Um dos maiores destaques do ano foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília em novembro. Durante quatro dias, mais de mil pessoas participaram do evento, que ocorreu em uma grande tenda montada na Esplanada dos Ministérios. O encontro contou com 1.200 participantes diretos, incluindo cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos 24 Comitês de Cultura, além de equipes dos Escritórios Estaduais do MinC e coordenadores dos Institutos Federais que colaboram com o programa.
A ministra Margareth Menezes esteve presente tanto na abertura quanto no encerramento do Encontro, sublinhando a relevância dos agentes territoriais e dos comitês na formulação de políticas públicas culturais. “Quando trabalhamos juntos, somos uma potência. O Brasil é um celeiro de pensamento e expressão. Cada região tem sua própria perspectiva cultural, e estamos nacionalizando oportunidades por meio dessa rede”, destacou a ministra, enfatizando que ser um agente territorial é fundamental para a implementação das políticas culturais que buscamos para o Brasil.
Prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Durante o Encontro, o Ministério também anunciou a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano. O secretário-executivo do MinC ressaltou a importância desse programa para a criação de políticas culturais eficazes. “O PNCC representa a aspiração de transformar a cultura em um movimento de base, sendo um compromisso coletivo. As políticas culturais devem ser vistas como um direito de cidadania do povo brasileiro, e os comitês e agentes são a força motriz que torna isso possível”, afirmou Márcio Tavares.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura expressou seu orgulho ao observar a dedicação dos participantes: “Estamos cercados por pessoas comprometidas com a verdadeira transformação do nosso país. A ministra Margareth sempre diz que nosso trabalho só faz sentido se contribuirmos para a transformação da sociedade brasileira. O Programa reflete esse objetivo, pois o Sistema Nacional de Cultura só se estabelece com a participação popular e a educação popular”, concluiu.
Um Ano de Mobilização e Ações Concretas
A programação do Encontro do PNCC encerrou um ano repleto de atividades. Foram cinco encontros regionais, um em cada parte do Brasil, com o intuito de ouvir os agentes locais e identificar as necessidades específicas de cada região, promovendo um planejamento conjunto para o futuro do programa. Ao longo dessa mobilização, o MinC também promoveu reuniões com representantes da sociedade civil e lideranças culturais para esclarecer dúvidas sobre as políticas culturais do Governo Federal.
Os números do PNCC são significativos. Ao longo do ano, os Comitês de Cultura realizaram mais de 1.200 ações, abrangendo formações, mobilizações e atividades socioculturais, alcançando mais de 91 mil pessoas. Além disso, os mais de 600 agentes territoriais, distribuídos por todas as microrregiões do Brasil, organizaram 1.200 ações estruturadas presencialmente.
Política Nacional Aldir Blanc: Um Marco de Inclusão Cultural
Outro aspecto central de 2025 foi a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que alcançou uma adesão quase total: todos os estados, o Distrito Federal e 99,9% dos municípios brasileiros solicitaram recursos. Este resultado marca um avanço significativo na nacionalização do fomento cultural.
A articulação entre as equipes da Secretaria e os Escritórios do Ministério em cada estado foi crucial para mobilizar gestores públicos locais. “Os Escritórios Estaduais desempenham um papel vital na presença do MinC, ajudando a institucionalizar políticas e a fortalecer a cultura em seus respectivos territórios”, avaliou Desiree Tozi, responsável pela diretoria que coordena os Escritórios.
Construindo Bases Sólidas para o Futuro
Em 2025, o MinC deu um passo importante para robustecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. Composta por representantes da União, estados e municípios, a CIT é fundamental para a pactuação das diretrizes de implementação das políticas culturais. Sua estrutura paritária, com cinco representantes de cada esfera de governo, garante um diálogo contínuo e a articulação necessária entre as três esferas.
O diretor do SNC, Junior Afro, destacou que a CIT inaugura um novo nível de cooperação federativa, importante para alinhar as políticas culturais e fortalecer a gestão integrada. “Essa comissão é a instância onde se debatem políticas e se processam pactuações entre governo e sociedade, criando uma engrenagem produtiva no Sistema Nacional de Cultura”, concluiu.
Em 2025, o MinC também promoveu reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), transmitidas pelo canal do YouTube do Ministério, além de oficinas e tutoriais para auxiliar gestores públicos na implementação das diretrizes do SNC.
Com um ano repleto de articulação, pactuação e fortalecimento territorial, 2025 consolidou um ciclo de avanços na política cultural brasileira, com a participação ativa da sociedade civil e a colaboração constante de todo o Governo Federal.