Descumprimento Contratual e Prejuízos
Uma empresa de Cuiabá, a MV Comércio de Máquinas Ltda, denuncia o descumprimento de um contrato de R$ 4,2 milhões estabelecido com a Metrô BH S.A para a venda de 96 vagões. O acordo, que previa a entrega total, foi frustrado após a entrega de apenas 20 unidades, resultando em um prejuízo de R$ 8,8 milhões para a firma mato-grossense, que alega que não recebeu justificativas adequadas para a rescisão.
A MV Comércio de Máquinas Ltda, com sede em Cuiabá, firmou contrato para a aquisição de 96 vagões da Metrô BH S.A, no valor total de R$ 4.233.600,00, após uma licitação via carta-convite. Após o acerto, a empresa efetuou o pagamento integral do primeiro lote e retirou 20 vagões, conforme estipulado no cronograma. Entretanto, a situação se complicou com uma notificação extrajudicial enviada pela concessionária mineira, informando a indisponibilidade dos lotes restantes.
A empresa cuiabana, que também arcou com custos adicionais de R$ 480 mil para o transporte dos primeiros vagões, ainda revendeu os 96 vagões para a Barracha, uma empresa especializada em materiais recicláveis, em um contrato de R$ 5 milhões, acreditando no cumprimento do acordo. A interrupção unilateral da Metrô BH S.A. pegou a MV Comércio de surpresa e gerou desconfiança entre os empresários.
Má-fé e Interesses Escusos
A MV Comércio de Máquinas Ltda argumenta que a Metrô BH S.A. agiu de má-fé, pois alega que a concessionária se justificou de forma inadequada ao mencionar uma “prerrogativa” para alterar a quantidade total de vagões, cumprindo apenas 20% do que foi acertado. “A supressão de quase 80% do objeto contratado não é uma mera alteração, mas sim uma rescisão unilateral disfarçada”, afirma a empresa, destacando que essa mudança desvirtua o contrato e viola princípios de boa-fé e moralidade no processo.
Além disso, a MV Comércio levanta a hipótese de que a rescisão do contrato pode ter ocorrido devido a interesses escusos. Isso porque, em momentos recentes, surgiram informações de que outros sistemas metroviários, como o Metrô de Recife, teriam demonstrado interesse na compra dos mesmos vagões que a MV Comércio estava adquirindo. Caso isso se confirme, a empresa argumenta que se trata de desvio de finalidade e violação dos princípios contratuais.
Decisão Judicial e Impactos Financeiros
No dia 19 de dezembro, o juiz Cassio Azevedo Fontenelle, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou um pedido de liminar que visava impedir a venda ou repasse dos 76 vagões restantes. O magistrado alegou que a cláusula do contrato que permitia a alteração na quantidade de vagões não era considerada abusiva. Com essa decisão, as possibilidades de recuperação do prejuízo pela empresa cuiabana se tornam ainda mais complicadas.
O impacto financeiro para a MV Comércio de Máquinas Ltda é significativo. A empresa estima uma perda total de R$ 8,8 milhões, considerando que o valor dos vagões não entregues é de R$ 3,3 milhões, além do custo extra de transporte de R$ 480 mil e o adiantamento de R$ 5 milhões que foi pago pela Barracha. A situação se agrava à medida que a empresa busca alternativas jurídicas para reverter o quadro e minimizar os danos.