O Papel Fundamental dos Escritórios Estaduais do MinC
Os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura (MinC) desempenham um papel crucial na aproximação entre as políticas culturais do governo e a sociedade. Com uma presença que se estende de Norte a Sul do Brasil, essas unidades têm a missão de articular ações com os entes federados e a população, fortalecendo assim as políticas públicas culturais no país.
A diretora de Articulação e Governança do MinC, Desiree Tozi, enfatiza que a criação de 27 escritórios em 2023 foi uma decisão acertada. “Estar presente nos territórios permite compreender as complexidades da produção cultural e da criação artística. O resultado é visível: quase 100% dos municípios brasileiros aderiram à Política Nacional Aldir Blanc, uma conquista que se deve ao esforço coletivo dos coordenadores e servidores dessas unidades”, comenta Tozi.
A diretora também destaca a importância do trabalho em conjunto com os gestores municipais. “A presença do MinC em todos os estados demonstra o impacto que essas políticas têm na sociedade”, afirma, ressaltando a necessidade de um sistema interno que organize e potencialize essas ações.
Compromisso com a Cultura Local
A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Mato Grosso, Lígia Viana, afirma que a atuação da instituição é tanto política quanto técnica. “Estamos aqui para dialogar com a população e contribuir na execução das políticas culturais. O Escritório é um espaço de escuta, onde as demandas do território são levadas em consideração”, explica.
Desde sua inauguração em julho de 2023, o escritório no Centro-Oeste tem focado em atender gestores culturais locais e fornecer informações sobre as políticas do MinC e de entidades vinculadas. O espaço também tem participado ativamente de festivais e eventos culturais, contemplando a diversidade de expressões artísticas, como teatro, samba e Hip-Hop.
Resultados da Mobilização Cultural
No Tocantins, o Escritório Estadual do MinC, coordenado por Cícero Belém, tem se mostrado eficaz na mobilização de estados e municípios. Ele destaca a adesão crescente às políticas de fomento à cultura, comparando os ciclos da Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo. “Enquanto em 2020, apenas 70,5% dos municípios solicitaram recursos da Aldir, em 2023, com a LPG, esse número saltou para 98%”, celebra.
O escritório, ativo desde 2023, tem colaborado com os gestores municipais e fortalecido os vínculos com representantes da sociedade civil, promovendo a Caravana do Legislativo, que dialogou com câmaras municipais e a sociedade sobre a importância das adesões às políticas do MinC.
Fortalecimento das Políticas Culturais no Espírito Santo
Em julho de 2023, o Escritório Estadual do MinC no Espírito Santo começou suas atividades, contribuindo para a implementação das políticas culturais. A coordenadora Nieve Matos menciona que o escritório trabalhou em articulação com entidades vinculadas e a sociedade civil, promovendo formações e oficinas que resultaram na adesão de 100% dos municípios capixabas à Lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc.
Nieve também destaca a importância do programa Mobiliza ES, que já realizou diversas formações para gestores culturais, contribuindo para a adesão total dos municípios ao Aldir Blanc. “Nosso compromisso é ouvir e atender às demandas dos gestores e da sociedade civil”, finaliza.
Nacionalização das Ações Culturais no Piauí
No Nordeste, o Escritório do Piauí, coordenado por Patricia Mendes, vem atuando para garantir a nacionalização das políticas culturais. “Nossa missão é democratizar o acesso à cultura e valorizar os artistas locais”, afirma. Desde junho de 2023, o escritório tem auxiliado gestores em adesões e processos relacionados à Política Aldir Blanc, participando também da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
Patricia ressalta a participação popular nas conferências, que garantiu que diversas vozes fossem ouvidas, incluindo representações de minorias como indígenas e pessoas com deficiência. “A inclusão é fundamental para a acessibilidade cultural”, destaca.
Desafios e Demandas no Paraná
No Paraná, a coordenadora Loana Campos enfatiza que o trabalho do Escritório vai além da mera articulação. Com um diálogo constante com fazedores de cultura, a unidade tem garantido a adesão de 99% dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc no primeiro ciclo e 100% no segundo. “É essencial que o MinC continue atuando nos territórios para fortalecer a cultura local e consolidar os pactos federativos do Sistema Nacional de Cultura”, conclui.
Integração e Formação no Encontro Nacional
Recentemente, durante o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em novembro de 2025, representantes dos Escritórios Estaduais do MinC se reuniram em Brasília. O evento priorizou oficinas sobre planejamento e orientações jurídicas, garantido a segurança institucional para as ações de 2026. Essa troca de experiências é vital para assegurar que as políticas culturais cheguem de forma eficiente a todos os territórios do país.