Conflito no Tribunal do Júri em Cuiabá
A juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, que preside a 1.ª Vara Criminal de Cuiabá, protagonizou um episódio polêmico durante um julgamento no Tribunal do Júri. Na ocasião, ela expulsou advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB de Mato Grosso, desferindo a declaração: “que se dane a OAB”, em resposta a uma reclamação da defesa. O fato ocorreu em 15 de outubro, enquanto se discutia o caso de um policial civil acusado de assassinar um colega militar.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a expulsão se deu porque os advogados estavam gravando os jurados, uma prática que é proibida por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um vídeo do momento, que se espalhou rapidamente pelas redes sociais, mostra a juíza confrontando os advogados e desafiando-os a entrar em contato com o presidente da OAB, em um tom contundente. “Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui”, enfatizou a magistrada, antes de determinar a retirada dos profissionais.
Reações e desdobramentos do caso
Após a ordem de expulsão, um dos advogados, visivelmente indignado, questionou a juíza, dizendo que estava disposto a entregar sua liberdade em defesa do cliente. Esse tipo de confronto não é comum em ambientes jurídicos e gerou uma onda de reações entre os presentes e nas redes sociais. A situação se intensificou quando os advogados, liderados pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, tentaram acessar o Fórum no dia seguinte, mas foram barrados pela segurança do local, a pedido da juíza.
A liberação dos advogados para entrar no fórum só ocorreu após Gisela Cardoso acionar a presidência do Tribunal de Justiça, que intermediou a situação. Em resposta aos acontecimentos, a OAB de Mato Grosso se manifestou, pedindo respeito mútuo entre as partes envolvidas e destacando a importância do diálogo.
Discussão sobre as prerrogativas da advocacia
O advogado Cláudio Dalledone, que estava presente no júri e se declarou ofendido durante o processo, afirmou que as ações da juíza configuraram uma violação grave das prerrogativas da advocacia. Ele utilizou a expressão “mexeu com um, mexeu com todos”, referindo-se à solidariedade entre profissionais do Direito frente a situações de desrespeito.
No dia 23 de outubro, o julgamento foi retomado, mas a juíza decidiu dissolver o Conselho de Sentença, suspeitando que os jurados poderiam ter sido influenciados pela discussão acalorada ocorrida anteriormente. Assim, a formação de um novo conselho está agendada para 12 de maio de 2026.
Defesa da magistrada e repercussão na sociedade
A Associação Mato-grossense de Magistrados defendeu a juíza, alegando que suas declarações foram tiradas de contexto. Segundo a associação, a juíza teria alertado os advogados sobre a necessidade de manter o decoro processual antes de acionar a OAB. Contudo, a posição da OAB Nacional foi contrária, com o procurador Alex Sarkis levando a questão a um patamar ainda mais sério. Ele publicou um vídeo condenando a atitude da juíza, considerando-a “grave, inaceitável e uma afronta à Constituição e ao devido processo legal”.
Este incidente levanta importantes questões sobre a relação entre o Judiciário e os advogados, especialmente em momentos de tensão nos tribunais. O episódio ressalta a necessidade de um debate mais profundo sobre o respeito às prerrogativas da advocacia e a condução dos julgamentos, visando garantir um processo judicial justo e equilibrado.