Programação de Repasses da Lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que, a partir de dezembro de 2025, os municípios brasileiros começarão a receber parte dos recursos referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Essa ação é um passo significativo na descentralização das políticas culturais do país, com o objetivo de assegurar suporte contínuo a trabalhadores da cultura, entidades e projetos culturais em todo o território nacional.
Os repasses ocorrerão de forma escalonada, seguindo um cronograma meticulosamente organizado para garantir uma distribuição eficaz dos recursos. As capitais serão as primeiras a receber os valores, seguidas pelos municípios que serão classificados conforme seu porte populacional, priorizando aqueles com maior número de habitantes.
De acordo com o cronograma estabelecido, os repasses ocorrerão nas seguintes datas:
- Dezembro de 2025: Capitais
- Janeiro de 2026: Municípios com mais de 200 mil habitantes
- Fevereiro de 2026: Municípios com menos de 200 mil habitantes
Os montantes a serem repassados variam conforme a população de cada município, e as informações detalhadas sobre os valores estão disponíveis no site do Ministério da Cultura. Além disso, o MinC destaca seu compromisso com a transparência e a eficiência na execução da Lei Aldir Blanc, uma ferramenta vital para o fortalecimento e a manutenção do setor cultural no Brasil. Em breve, novas informações sobre os valores e os procedimentos operacionais serão disponibilizadas nos canais oficiais do Ministério.