Ponto Facultativo no Carnaval e Feriados em Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini (PL) emitiu um decreto que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 em Cuiabá. Com a publicação realizada no dia 22 de dezembro, ficou definido que a segunda-feira, terça-feira e quarta-feira de Carnaval serão considerados pontos facultativos para a administração municipal. Assim, os dias 16 e 17 de fevereiro, além do dia 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), não terão expediente normal nos órgãos da prefeitura, exceto para os serviços essenciais.
O decreto segue as legislações federal, estadual e municipal, e abrange não apenas o Carnaval, mas também todos os feriados nacionais e municipais que serão observados ao longo do ano. Entre as datas celebradas estão o Dia da Fraternidade Universal (1º de janeiro), a Paixão de Cristo (3 de abril), o aniversário de Cuiabá (8 de abril), o Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (4 de junho), a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro).
Outros Pontos Facultativos e Serviços Essenciais
Além dos feriados tradicionais, o decreto também estipula outros pontos facultativos, como o Dia do Servidor Público (30 de outubro), a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano Novo (31 de dezembro). É importante ressaltar que datas que são apenas comemorativas, conforme legislação municipal, não garantem descanso remunerado para os servidores.
Durante os períodos de feriado, os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, defesa civil e fiscalização de trânsito, funcionarão normalmente, seguindo um regime de escala para garantir a continuidade dos atendimentos à população.
Com a publicação do decreto, Abilio reforça seu compromisso com a organização do calendário municipal e com a transparência nas ações da prefeitura. A medida é vista como uma forma de planejamento para que os cidadãos possam se programar tanto para os feriados quanto para atividades de lazer no Carnaval, enquanto os serviços essenciais permanecem em operação.
O decreto já entra em vigor na data de sua publicação e será aplicado a toda a administração pública municipal a partir de janeiro de 2026, assegurando que as datas comemorativas e feriados sejam respeitados nas próximas celebrações. A iniciativa também visa promover o bem-estar dos servidores e da população, que terá a oportunidade de desfrutar de momentos festivos.