Iniciativa Cultural com Novas Metas
A partir desta terça-feira (23), um mutirão foi intensificado para analisar as inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Esse esforço surge após um crescimento histórico nas inscrições nos últimos três anos. Para dar conta da demanda, a Comissão Nacional de Certificações ampliou de 60 para 80 o número de membros, divididos igualmente entre representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo integrantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O mutirão está previsto para ocorrer até o dia 2 de março de 2026. Durante esses meses de mobilização, a meta é regularizar o tempo de espera das organizações culturais que desejam se integrar à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), garantindo que o prazo de análise não exceda 90 dias.
Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional é a principal ferramenta da PNCV. “Ele certifica grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que promovem a cultura em todos os cantos do Brasil. Atualmente, contamos com cerca de 13 mil pontos de cultura e intensificamos esse mutirão para que os dados fiquem atualizados. Agradeço a dedicação da equipe da sociedade civil e dos órgãos públicos envolvidos nesse trabalho”, declarou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
A Importância da Sociedade Civil no Processo
Pai Geová D’Kavungo, membro do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA), ressaltou o papel da sociedade civil nesse processo. “É fundamental que apoiemos aqueles que estão na base, aguardando essas certificações. Agradecemos ao presidente Lula, à ministra Margareth Menezes e à equipe da SCDC por essa ação que valoriza a Cultura Viva, dando visibilidade a profissionais que estavam à margem. Essas certificações lhes permitirão acessar recursos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades culturais.”
Ele ainda completou: “As Culturas Populares e Tradicionais estão vivendo um momento sem precedentes. Estamos resgatando muitos grupos que, devido à falta de apoio, já haviam desistido de continuar as missões culturais de suas ancestralidades. Portanto, é crucial acelerar os trabalhos de certificação para alcançar o maior número possível de pontos e pontões de cultura.”
Crescimento Sem Precedentes na Cultura Viva
A demanda por esse mutirão reflete uma expansão sem igual na Cultura Viva brasileira. Desde sua criação em 2004, o Brasil contava com pouco mais de 4 mil pontos de cultura. Entretanto, em apenas três anos, esse número cresceu para quase 13 mil organizações certificadas.
Somente em 2025, a plataforma do Cadastro Nacional recebeu mais de 6 mil novos pedidos, um volume atípico que coincidiu com um período de manutenção e aprimoramento tecnológico do sistema, resultando em um represamento temporário das análises. Essa situação evidencia o crescente interesse e a necessidade de suporte para as iniciativas culturais em todo o país.