Análise do Financiamento da Educação em Mato Grosso
Mato Grosso se destaca em 2026 ao ter um dos maiores valores do Brasil destinados ao financiamento da educação básica por aluno. Segundo a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) nº 20, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de dezembro, o Estado alcançou o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de R$ 12.973,29. Este índice é fundamental para a complementação da União ao Fundeb, o que significa um avanço significativo na educação mato-grossense.
Com esse valor, Mato Grosso não apenas supera a média nacional, mas também influencia diretamente a distribuição de recursos entre os seus municípios. Em Cuiabá, a capital, o VAAT para 2026 será de R$ 11.487,04 por aluno. Embora esse montante coloque Cuiabá acima de várias capitais no Brasil, ele ainda está aquém da média estadual.
No entanto, a realidade em Várzea Grande é bem mais crítica. O município apresenta um VAAT de apenas R$ 8.423,53 por estudante, um dos menores entre os grandes centros urbanos do Estado. Essa situação revela as dificuldades locais na captação de recursos para a educação básica e provoca preocupações sobre a qualidade do ensino oferecido.
Por outro lado, Rondonópolis, que é o terceiro maior município de Mato Grosso, terá um VAAT de R$ 9.480,07 por aluno em 2026. Apesar de ser superior ao de Várzea Grande, esse valor ainda está distante da média estadual, o que levanta questões sobre a igualdade de oportunidade educacional entre os municípios.
A resolução federal também contempla cidades estratégicas do médio-norte, como Sorriso e Sinop, que são polos importantes tanto econômicos quanto educacionais. Esses municípios são incluídos na lista oficial de redes que terão seus valores de VAAT definidos pelo Ministério da Educação, o que ajudará na complementação da União ao Fundeb.
O cálculo do VAAT leva em consideração vários critérios, como a arrecadação local, o número de matrículas e a capacidade de investimento das redes de ensino. Os municípios que possuem menor disponibilidade de recursos por aluno são aqueles que tendem a receber uma maior complementação federal. Em contrapartida, as redes que conseguem arrecadar mais deveriam depender menos da ajuda da União.
Os novos valores começarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e sua implementação terá um impacto direto na manutenção das escolas públicas, no pagamento dos profissionais da educação e na execução de políticas voltadas para a educação em Mato Grosso. Portanto, é fundamental que os gestores públicos se preparem para essa nova realidade e busquem alternativas para garantir que todos os alunos recebam uma educação de qualidade, independentemente da sua localidade.