Cuidados ao Comprar no Natal
Com a proximidade do Natal, o Procon de Mato Grosso (Procon-MT) disponibiliza orientações valiosas aos consumidores, visando garantir compras seguras e evitar contratempos. A autarquia, que está vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), ressalta a importância de manter a cautela ao fazer aquisições, especialmente em um período repleto de promoções e ofertas tentadoras.
A secretária adjunta Ana Rachel Pinheiro Gomes destaca que o principal conselho é evitar dívidas desnecessárias. “Antes de sair às compras, o consumidor deve avaliar suas finanças e determinar quanto pode gastar com presentes, lembrando-se também de considerar despesas típicas deste período, como as compras para as ceias de Natal e Ano Novo”, orienta Ana. Fazer uma lista de pessoas a serem presenteadas, escolher o presente ideal e comparar preços em lojas físicas e virtuais pode resultar em economias significativas.
Para facilitar a pesquisa de preços, o Procon-MT recomenda o uso da ferramenta Menor Preço, disponível no aplicativo Nota MT. Além disso, os consumidores podem verificar encartes, folhetos e sites das lojas. É aconselhável guardar ou tirar print das ofertas, pois o fornecedor deve honrar o preço anunciado.
Política de Trocas e Devoluções
Em relação às trocas e devoluções, o Procon-MT alerta que os produtos adquiridos em lojas físicas estão sujeitos à política de troca da própria loja. O consumidor é incentivado a se informar sobre as regras, como prazos e locais de troca. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca só é obrigatória em caso de produtos com defeito, com um prazo de 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis.
Para compras realizadas online ou fora do estabelecimento, como por telefone e catálogos, o CDC assegura direito à troca ou devolução dentro do prazo de sete dias após a compra ou recebimento do produto. Artigos em promoção, de mostruário ou com pequenas avarias também contam com garantia contra defeitos. Portanto, é prudente solicitar que as condições de troca sejam especificadas na nota fiscal.
Dicas Adicionais do Procon-MT
O Procon-MT ainda fornece outras orientações importantes. As mercadorias expostas nas lojas devem ter informações claras sobre preços à vista e a prazo, incluindo taxas de juros. Os fornecedores devem informar de maneira visível qualquer tipo de desconto oferecido.
Ao realizar compras pela internet, desconfie de ofertas com preços excessivamente baixos, pois isso pode indicar fraudes. Evite sites que não apresentem informações de contato, como telefone e CNPJ, além de links recebidos via e-mail ou redes sociais.
Se possível, procure por avaliações de outros consumidores sobre a loja e o produto desejado. Antes de concluir a compra, revise os detalhes do pedido, incluindo endereço de entrega, canais de troca, prazo e valor do frete. É recomendável imprimir ou fazer print da tela com essas informações para futuras referências.
Cuidados com Vale-Presentes e Brinquedos
Vale lembrar que os fornecedores não podem restringir os tipos de produtos que podem ser adquiridos com vale-presentes. É fundamental confirmar com o lojista as condições de uso e registrar na nota fiscal como será tratada a eventual diferença de valor entre o vale e o produto escolhido.
No que diz respeito aos brinquedos, é imprescindível que possuam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), assegurando que atendem às normas de segurança e qualidade. Também é importante verificar a faixa etária recomendada e sempre optar por brinquedos com procedência garantida e nota fiscal.
Atenção a Golpes
O Procon-MT alerta os consumidores para redobrarem a atenção ao realizar pagamentos por boleto, PIX ou ao escanear QR Codes. Verifique os dados (nome da empresa, valor) antes de finalizar a transação. Desconfie de solicitações de PIX para contas pessoais e boletos enviados por e-mail, que podem ser fraudulentos.
“Cuidado com mensagens de desconhecidos e ligações ou e-mails suspeitos que solicitem informações pessoais ou financeiras. Em caso de dúvidas sobre descontos ou atualizações de pedidos, sempre confirme diretamente pelo aplicativo ou site oficial da loja”, aconselha a secretária adjunta Ana Rachel.
Como Proceder em Caso de Problemas
Se surgirem dúvidas ou problemas, os consumidores podem se dirigir à unidade do Procon mais próxima. Outra opção é utilizar o PROCON+, disponível pelo aplicativo MT Cidadão, ou registrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, que opera 24 horas por dia.