Um Caso de Violência e a Falta de Apoio Institucional
A mãe de uma estudante relatou uma série de falhas na rede estadual de educação, após sua filha ter sido vítima de violência sexual em uma escola pública de Cuiabá. A mulher, que optou por não se identificar para proteger a identidade da adolescente, contou que a menina desenvolveu um quadro grave de depressão após o incidente, que a levou a comportamentos autolesivos, culminando na perda do ano letivo devido à falta de apoio adequado.
O relato se tornou público após o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, assegurar em entrevista que as instituições de ensino da rede estadual em Mato Grosso estão equipadas para lidar com situações de violência, bullying e intolerância. Para a família, no entanto, essas afirmações não se concretizaram na prática. “O que foi dito publicamente não aconteceu dentro da escola da minha filha”, destacou a mãe.
A Violência e Suas Consequências
Conforme a mãe, a violência ocorreu no final de 2024, durante o recreio, dentro da sala de aula, que se encontrava fechada para prevenir furtos. Durante essa situação, a adolescente foi abordada por um colega que a ameaçou e a constrangeu, com ofensas verbais. “Minha filha foi violentada em um ambiente no qual deveria estar segura. Ela deixou claro que não consentiu em nenhum momento”, relatou a mãe, enfatizando o sofrimento da filha.
Após o ocorrido, a estudante comunicou o ataque à coordenação pedagógica, mas a situação foi minimizada. “Disseram que poderia ser uma brincadeira, dependendo do contexto”, informou. Além disso, a coordenadora fez comentários em uma conversa informal, insinuando uma relação de proximidade entre os alunos, que depois foi desmentida em uma reunião formal.
O Impacto na Saúde Mental e o Reconhecimento Judicial
Diante da falta de ação institucional, o rendimento escolar da jovem decaiu drasticamente. O agressor passou a perseguir a estudante, tentando responsabilizá-la por supostos furtos na escola. A família decidiu então registrar um boletim de ocorrência, o que levou a uma investigação por parte das autoridades. O caso foi analisado pela Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, que reconheceu os fatos e aplicou medidas socioeducativas ao agressor.
A mãe ressaltou que exames periciais confirmaram a violência psicológica sofrida pela filha, com reflexos diretos em sua saúde mental. Apesar do reconhecimento judicial, a escola falhou em diversas etapas, como na falta de comunicação oficial sobre o caso e na ausência de registro nos documentos escolares. Quando buscou garantir a segurança da filha, a única alternativa apresentada foi a mudança de sala, a qual a família rejeitou.
A Negligência e Essa Questão de Segurança Educacional
A situação se agravou quando a equipe de mediação escolar foi enviada após a abertura de um chamado, mas o agressor foi transferido somente no final do ano letivo. Com a volta às aulas no novo ano, ambos os alunos foram colocados no mesmo turno, o que levou a jovem a se recusar a frequentar a escola.
Infelizmente, a estudante ficou fora da escola por cerca de 20 dias sem que a instituição percebesse ou informasse a família, o Conselho Tutelar ou outras entidades de proteção. “A minha filha simplesmente deixou de ir, e ninguém percebeu”, desabafou a mãe. Ao descobrir a situação, a mulher solicitou a transferência dela para outra escola, mas enfrentou dificuldades devido à falta de vagas disponíveis.
Um Chamado à Ação e a Necessidade de Mudanças
Durante esse tempo, a jovem recebeu acompanhamento psiquiátrico e passou por avaliações psicossociais que confirmaram a depressão como consequência direta do que vivenciou no ambiente escolar. A mãe mencionou que a filha teve crises de choro, insônia e comportamento autolesivo, além de precisar de medicação controlada.
Mesmo com atestados médicos, a escola informou que não havia previsão legal para assistência pedagógica domiciliar. Como resultado, a estudante perdeu o ano letivo. O histórico escolar, segundo a mãe, foi enviado à nova instituição com registros de presença, mesmo sem que a jovem tivesse frequentado as aulas em 2025.
“A verdadeira penalização foi para a vítima. O agressor continua sua vida normalmente, enquanto minha filha perdeu o ano, a saúde e a tranquilidade”, lamentou a mãe, que ainda não recebeu um pedido de desculpas ou qualquer tipo de acompanhamento pedagógico por parte da rede estadual.
Agora, com a representação da advogada Anne Karolinne Beltrame Neckel, a família se prepara para entrar com uma ação judicial contra o Estado, alegando negligência e falha no dever de proteger e educar a adolescente.