Comércio local fechado em feriado de Finados
O comércio de Cuiabá e Várzea Grande, incluindo lojas de rua e estabelecimentos em shoppings, estará fechado no dia 2, feriado nacional de Finados. Essa suspensão está prevista na convenção coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre empresários e trabalhadores do setor varejista da região.
Datas específicas com restrição de funcionamento
Segundo a fecomércio-mt e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), o comércio não pode abrir em cinco datas ao longo do ano: Finados, Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-feira Santa e Dia do Trabalho (1º de maio). Essas regras buscam preservar direitos trabalhistas e organização do setor.
Exceções para segmentos essenciais
Alguns segmentos não estão sujeitos à restrição. Supermercados, farmácias, bares e restaurantes poderão funcionar normalmente, desde que observem a convenção coletiva, como conceder folga compensatória ou pagar horas extras em dobro. Serviços essenciais, como saúde e segurança, também permanecem em atividade, incluindo hospitais e postos de combustíveis.
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Funcionamento de bancos e repartições públicas
Agências bancárias e repartições públicas municipais e estaduais não terão expediente, exceto para serviços considerados essenciais. A medida reforça a importância de manter setores estratégicos em funcionamento mesmo em feriados.
Funcionamento em outros feriados e condições
Nos feriados da Proclamação da República (15 de novembro) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o comércio pode abrir, desde que os empresários cumpram as regras da CCT válida até dezembro de 2026. A cdl cuiabá orienta que os estabelecimentos comuniquem previamente a decisão e garantam o pagamento em dobro das horas trabalhadas, incluindo comissões de vendas realizadas no feriado.
Negociação coletiva e impacto para trabalhadores e empresários
De acordo com Júnior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá, as horas trabalhadas nos feriados devem ser remuneradas em dobro, respeitando a convenção e refletindo também nas comissões. A CCT abrange diversos segmentos do comércio varejista, como tecidos, calçados, óticas, materiais de construção e representantes comerciais.
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Para Sebastião Gonçalves, presidente da Fecomércio-MT, conhecido como Tião da Zaeli, a negociação coletiva é fundamental para equilibrar interesses entre trabalhadores e empresários, permitindo a construção conjunta de regras que atendam às necessidades de ambas as partes.
Recomendações para comerciantes fora da região metropolitana
A Fecomércio-MT orienta que comerciantes dos demais municípios do estado consultem suas próprias convenções coletivas para entender as regras específicas sobre funcionamento em feriados, pois as condições podem variar conforme a localidade.