Incentivo cultural em Cuiabá movimenta 48 projetos com R$ 42 mil cada
Artistas, produtores e agentes culturais de Cuiabá têm a oportunidade de inscrever suas propostas para receber apoio financeiro de até R$ 42 mil por projeto. Ao todo, são 48 vagas abertas, totalizando um investimento de R$ 2,016 milhões voltados para iniciativas que abrangem música, audiovisual, teatro, literatura, cultura popular e preservação do patrimônio histórico da cidade. As inscrições ficam disponíveis até as 23h59 do dia 28 de outubro, pelo horário de Brasília, por meio da plataforma CultBR Editais.
Distribuição dos recursos e categorias contempladas
O edital de chamamento público nº 002/2026, divulgado na edição suplementar da Gazeta Municipal em 8 de outubro, é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O foco está em apoiar projetos que valorizem a identidade cuiabana, sua memória, símbolos e patrimônio, tanto material quanto imaterial, incluindo saberes tradicionais e diferentes formas de expressão cultural presentes no município.
Os R$ 2,016 milhões serão divididos igualmente entre oito categorias culturais. Cada segmento receberá R$ 252 mil, destinados à seleção de seis projetos, com repasse individual de R$ 42 mil. As áreas abrangidas incluem Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.
Projetos elegíveis e diversidade cultural
As propostas podem abranger uma variedade de manifestações culturais. Entre elas, exposições, fotografia, grafite, arte digital, produções cinematográficas, jogos eletrônicos, gravação de álbuns, shows, espetáculos teatrais, dança e circo. Também estão contempladas manifestações tradicionais cuiabanas como siriri, cururu e lambadão, além de festas populares, gastronomia regional e confecção de instrumentos musicais típicos, como a viola de cocho.
No campo da literatura, podem ser apresentados projetos para publicação de livros, contação de histórias e criação de bibliotecas comunitárias. Iniciativas relacionadas à capoeira, manifestações de matriz africana, arte e artesanato indígena, preservação de línguas originárias, conservação de acervos e proteção do patrimônio histórico também são elegíveis.
Critérios de participação e inscrições
Podem participar agentes culturais que residam e atuem em Cuiabá há pelo menos um ano. O edital é aberto a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas do setor cultural, entidades sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ. No caso destes últimos, um integrante deve assumir a representação legal, mediante declaração assinada pelos demais membros.
Cada participante pode inscrever apenas um projeto e ser contemplado uma única vez neste chamamento. A inscrição exige o preenchimento do formulário, apresentação do plano de trabalho detalhado e a anexação de documentos específicos conforme a categoria. Para as vagas reservadas, é necessária a entrega da declaração correspondente. O plano de trabalho deve conter uma planilha orçamentária compatível com os preços de mercado.
Vagas reservadas para promover inclusão
Das seis vagas disponíveis em cada categoria, duas são para ampla concorrência, duas para pessoas negras, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. No total, são 16 vagas para ampla concorrência, 16 para pessoas negras, oito para indígenas e oito para pessoas com deficiência.
Interessados nas vagas reservadas também competem na ampla concorrência. Caso se classifiquem nela, liberam a vaga reservada para o próximo candidato cotista. Empresas, entidades e coletivos podem concorrer às vagas reservadas desde que atendam aos critérios de composição definidos no edital.
Processo de seleção e cronograma
Uma comissão formada por servidores municipais e integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais avaliará as propostas. Os critérios incluem mérito cultural, relevância, impacto e adequação dos custos. Despesas incompatíveis com o mercado poderão ser rejeitadas. O edital também prevê recurso contra resultados.
O resultado preliminar será divulgado em 10 de novembro, com recursos entre 11 e 13. O resultado final sai em 17 de novembro. Após isso, os selecionados passarão por habilitação documental entre 18 e 23 de novembro, com resultado preliminar em 24 e recursos até 27. A decisão final da habilitação será publicada em 30 de novembro.
Execução dos projetos e prestação de contas
Os termos de execução cultural serão assinados entre 1º e 4 de dezembro. O repasse financeiro poderá ser feito em parcela única ou parcelada, dependendo da disponibilidade orçamentária. Os projetos devem ser executados em até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
As propostas devem prever acessibilidade conforme a atividade e, se houver cobrança de ingressos ou venda de produtos, a receita deve ser destinada ao próprio projeto, com prestação de contas transparente. É permitida a combinação de recursos, desde que não haja duplicidade de pagamento.
Além disso, pessoas envolvidas na elaboração do edital, avaliação ou julgamento estão impedidas de participar. Projetos com conteúdo discriminatório serão desclassificados. A Prefeitura pode ampliar o número de projetos contemplados conforme orçamento e interesse público.
Acesso ao edital e informações
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR Editais. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].