Fiscalização conjunta em bares do bairro Porto
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), intensificou as ações de fiscalização na última quinta-feira (13) com mais uma etapa da Operação Retomada. O foco da ação foi a região do bairro Porto, onde diversos bares e estabelecimentos comerciais passaram por vistorias realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e com o apoio da Polícia Militar.
O objetivo principal da operação é assegurar que os locais estejam regulares quanto à documentação, cumpram as normas municipais e mantenham condições adequadas de segurança e higiene. A SORP explicou que as fiscalizações são rotineiras e priorizam locais que já receberam reclamações da população ou que registraram intercorrências recentes.
Resultados e pendências encontradas
Durante as vistorias, os fiscais conferiram documentos e encontraram algumas irregularidades que precisam ser corrigidas dentro dos prazos definidos pelos órgãos responsáveis. No setor do Corpo de Bombeiros, um estabelecimento estava com toda a documentação em dia, incluindo o alvará e os equipamentos preventivos exigidos. Em outro local, porém, foram apontadas falhas na instalação da iluminação e na sinalização de emergência.
O cabo Renan Ortiz Barbosa, representante do Corpo de Bombeiros, destacou que apesar do alvará simplificado estar válido até dezembro, alguns equipamentos de segurança ainda precisam ser providenciados pelo estabelecimento.
Já a Vigilância Sanitária identificou problemas relacionados à manipulação e armazenamento inadequado de alimentos. Conforme o biólogo fiscal sanitário José Paes da Silva Silvestre, os responsáveis receberam notificações e um prazo de cinco dias para realizar as adequações necessárias. Caso as irregularidades persistam, uma nova fiscalização será realizada e o estabelecimento poderá ser autuado por descumprimento das normas sanitárias.
Importância da fiscalização contínua para a ordem pública
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que a ação na região do Porto é permanente e considera denúncias feitas pela comunidade. Segundo ela, os locais fiscalizados anteriormente apresentaram queixas relacionadas à perturbação da tranquilidade e também denúncias envolvendo exploração de prostituição.
Apesar das reclamações, a fiscalização recente constatou que os dois estabelecimentos vistoriados estavam com documentos em dia, incluindo alvarás sanitário e do Corpo de Bombeiros. Juliana ressaltou que, embora os alvarás estejam regulares, algumas pendências foram notificadas para que sejam corrigidas dentro do prazo estipulado.
A secretária destacou que a atuação constante da SORP é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores, o cumprimento das normas e o bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Ela frisou que a vigilância contínua assegura o acesso seguro do consumidor e a manutenção da ordem pública na cidade.