Várzea Grande lidera a efetivação dos ACS e ACE no Brasil
Várzea Grande se tornou o primeiro município brasileiro a cumprir integralmente a Lei Federal nº 14.536/2023, que garante a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove uma solenidade na segunda-feira, dia 25, às 19h, no Anexo II, bairro Marajoara, para oficializar a posse de 134 profissionais que passam a integrar o quadro funcional efetivo da cidade.
Reconhecimento e segurança jurídica para profissionais essenciais
Essa medida representa mais que um ato administrativo: é o reconhecimento de anos de dedicação e compromisso desses agentes com a população local. Agora, com a efetivação, esses profissionais obtêm estabilidade, direitos previdenciários e segurança jurídica para desempenharem suas funções com tranquilidade.
Rosimeire Fernandes de Souza, uma das agentes que será empossada, expressa o sentimento compartilhado por muitos: “Foram 20 anos trabalhando com medo de ser mandada embora a qualquer momento”. Seu depoimento reflete a longa espera por justiça e valorização.
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Fonte: belzontenews.com.br
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Fonte: soudesaoluis.com.br
Articulação política e marco nacional na Atenção Básica
A efetivação foi possível graças a uma ação inédita da prefeita Flávia Moretti (PL), que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), garantiu a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário municipal. Essa conquista posiciona Várzea Grande como referência nacional na valorização da Atenção Básica, podendo inspirar outras cidades a adotarem medidas semelhantes.
Evento reforça compromisso com a saúde pública
A cerimônia reunirá autoridades como a prefeita Flávia Moretti, a secretária de Saúde Valéria Nogueira, representantes do Tribunal de Contas, parlamentares e membros da sociedade civil organizada. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
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Fonte: aquiribeirao.com.br
Serviço:
Evento: Solenidade de posse dos ACS e ACE
Data: Segunda-feira, 25
Horário: 19h
Local: Anexo II, Marajoara, Várzea Grande