Iniciativa Leva Justiça e Cidadania a Localidades Remotas
Na manhã de terça-feira, dia 5, uma equipe da ‘Justiça em Ação’, projeto promovido pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, partiu de Cuiabá em direção a Salto da Alegria, um distrito a aproximadamente 200 quilômetros de Paranatinga. A ação visa oferecer atendimentos nas áreas de justiça, saúde, educação e cidadania, buscando atender às demandas de uma comunidade que enfrenta dificuldades de acesso a serviços essenciais.
O ponto de encontro para o início do percurso foi estabelecido no distrito de Santiago do Norte, onde, no período da tarde, o juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, deu as boas-vindas aos voluntários. Durante a reunião, ele explicou a escolha de Salto da Alegria para a realização da ação, destacando o acolhimento que a equipe sempre recebeu na comarca de Paranatinga ao longo de expedições anteriores.
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“Historicamente, sempre nos pediram para trazer essas iniciativas aqui. Estamos prontos para intensificar o trabalho por dois dias e atender a comunidade de maneira eficaz. Agradeço a cada parceiro que está conosco nessa jornada!”, declarou o magistrado.
Com o céu claro e ensolarado, os veículos oficiais rumaram pela rodovia MT-130, adentrando uma estrada de terra que levantou poeira por cerca de 30 quilômetros. A paisagem ao redor exibia uma mescla de vegetações do Cerrado e da Amazônia, entrecortadas por vastas plantações de soja e milho, até chegarem ao destino, já ao pôr-do-sol.
Como já é tradição nas expedições da Justiça Comunitária, a chegada foi celebrada com um “buzinaço” nas poucas ruas do vilarejo, atraindo a atenção da população e convidando todos para o mutirão de atendimentos programado para os dias 6 e 7 de maio, na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz. Neste local, além de receber a população, as equipes também se alojarão, devido à parceria com a Prefeitura Municipal de Paranatinga, que acolhe os servidores envolvidos.
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A coordenadora escolar, Deisi Tatiani Roesler, mencionou que a escola atende cerca de 160 alunos da educação infantil até o terceiro ano do ensino médio e expressou a gratificação da comunidade em receber o mutirão. “Este evento vai beneficiar muito a população”, afirmou Deisi, destacando que os moradores frequentemente enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos essenciais. “Muitas vezes, precisamos ir até a cidade para obter atendimento médico, vacinas ou documentos”, lamentou.
Com o intuito de encurtar essa distância entre as necessidades básicas da população e a garantia de direitos, o projeto Justiça em Ação oferecerá serviços variados durante os dias 6 e 7 de maio, que incluem:
- Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária: Solicitação de segunda via de certidões.
- Justiça Comunitária de Paranatinga: Orientações ao público e solicitação de segunda via de certidões.
- Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur): Realização de práticas restaurativas.
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): Atendimento voltado à mediação e conciliação de conflitos.
- Imuniza Mais MT: Aplicação de vacinas do calendário vacinal.
- INSS: Requerimentos e orientações previdenciárias.
- Politec: Emissão da Carteira de Identidade Nacional.
- Detran-MT: Ações de educação para o trânsito.
- Receita Federal: Regularização e inscrição no CPF.
- Ministério Público Estadual: Atendimento ao cidadão.
- Prefeitura de Paranatinga: Serviços da Secretaria de Saúde.
- Polícia Militar Ambiental: Ações educativas.
- Corpo de Bombeiros Militar: Ações educativas.
- Defesa Civil: Apoio na organização do evento.
É importante destacar que todos que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência e documentos específicos conforme o serviço desejado, como laudos médicos e certidões. O projeto Justiça Comunitária tem como missão promover o acesso à justiça e à cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa integra diversas coordenadorias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o objetivo de garantir os direitos da população, proporcionando serviços que normalmente são considerados básicos, mas que se transformam em desafios significativos para aqueles que vivem em condições adversas.