Proposta de Políticas Rigorosas para a Situação de Rua em Cuiabá
No cenário atual de crescimento da população em situação de rua em Cuiabá, o vereador Dilemário Alencar (UNIÃO) destacou a necessidade de uma abordagem mais rigorosa, moldada a partir da experiência de Florianópolis (SC). Durante uma entrevista na Câmara Municipal, realizada na terça-feira (5), Alencar propôs a implementação de medidas que possam efetivamente enfrentar essa questão, sugerindo a realização de uma audiência pública para discutir um plano de ações concretas.
O vereador fez referência à abordagem do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), que utilizava postos avançados em rodoviárias para reintegrar pessoas em situação de vulnerabilidade às suas cidades de origem. Contudo, é importante ressaltar que essa prática está sob investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina, que busca assegurar a legalidade da medida e evitar possíveis violações de direitos constitucionais.
Em sua fala, Dilemário mencionou que cidadãos e comerciantes do Centro Histórico, bem como de praças como Alencastro e Ipiranga, têm registrado sérios transtornos devido ao uso de drogas e álcool, além de problemas relacionados à higiene em áreas públicas. “É fundamental que iniciemos este debate, apresentando ações robustas como outras capitais têm feito. O exemplo de Florianópolis deve ser seguido”, afirmou o vereador.
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“Não podemos continuar a assistir essa situação. O Centro Histórico está em condições precárias. É necessário implementar políticas que ofereçam oportunidades a essas pessoas, seja para tratamento de vícios ou para que possam retornar ao convívio familiar”, completou Dilemário.
O vereador também criticou as orientações atuais do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbem a remoção forçada de pessoas em situação de rua de espaços públicos. Ele alegou que as soluções temporárias, como a instalação de banheiros químicos, estão se mostrando ineficazes e custosas, sem realmente resolver o problema. “Infelizmente, há uma diretriz do STF que permite a permanência dessas pessoas nas ruas, e eu não concordo com isso”, comentou.
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Fonte: agazetadorio.com.br
Dilemário expressou sua preocupação de que a situação em Cuiabá possa se agravar, levando à formação de áreas problemáticas semelhantes a outras grandes cidades. “Se nada for feito, praças como a Alencastro e a República podem se transformar em versões locais da Praça da Sé, tornando-se grandes focos de problemas sociais”, alertou.
A audiência pública proposta pelo vereador deverá contar com a participação de diversas autoridades, incluindo o prefeito Abilio Brunini (PL), a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. O principal objetivo, segundo Dilemário, é exigir um plano contínuo que vá além da assistência alimentar, priorizando a segurança jurídica para a desocupação de viadutos e áreas centrais da cidade.