Cuiabá Institui Fundo Exclusivo para Desastres e Fortalece Defesa Civil

Medida Inédita na Proteção Civil

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei que estabelece o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC). Com 22 votos favoráveis, a proposta, enviada pela Prefeitura, cria um mecanismo financeiro que assegura recursos destinados a ações de prevenção, resposta e recuperação em situações de desastres.

Na prática, o FUMPDEC possibilitará ao Executivo municipal a captação, gestão e aplicação de verbas exclusivas para ações como atendimento emergencial, assistência a famílias afetadas, compra de insumos e execução de obras urgentes em regiões impactadas por fenômenos como alagamentos e desabamentos. A iniciativa também atende a exigências legais que permitem ao município receber transferências diretas de recursos estaduais e federais voltados para a Defesa Civil.

Segundo a justificativa apresentada, a principal vantagem da criação do fundo é a agilidade nas ações durante crises. Com a estrutura do fundo montada, a Prefeitura não precisará mais remanejar verbas de outras áreas em momentos críticos, evitando assim atrasos nas respostas emergenciais. Os recursos ficarão previamente reservados e prontos para uso imediato, com destinação já definida.

Fortalecimento da Prevenção e Planejamento

Outro aspecto ressaltado é o fortalecimento das iniciativas de prevenção. Além de atuar no período pós-desastre, o FUMPDEC permitirá investimentos em ações como mapeamento de áreas de risco, obras de drenagem e instalação de sistemas de alerta. Essas medidas visam reduzir os danos e preservar vidas antes mesmo que eventos adversos ocorram.

Com essa aprovação, a gestão municipal demonstra um compromisso em reforçar a estrutura da Defesa Civil, transformando-a em uma política permanente. O foco não está apenas na resposta a emergências, mas também no planejamento estratégico para enfrentar eventos climáticos que, nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais frequentes.

Esse passo é visto como um avanço significativo para Cuiabá, onde a atuação proativa em relação a desastres naturais é essencial. Assim como outras capitais brasileiras, que têm enfrentado desafios semelhantes, a cidade busca se adequar a uma nova realidade, onde a prevenção é fundamental para a segurança da população.