Cuiabá pode proibir uso de animais em circos: entenda a proposta polêmica

Projeto visa proteger os animais em eventos de entretenimento

Na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei está em tramitação que tem como objetivo proibir a manutenção, utilização e exibição de qualquer tipo de animal, seja silvestre, doméstico, nativo ou exótico, em circos e eventos de entretenimento similares. A proposta, encabeçada pelo vereador Eduardo Magalhães, do partido Republicanos, prevê multas de R$ 10 mil por animal encontrado em situação irregular, além de apreensão dos animais e até cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que não cumprirem a nova legislação.

A justificativa apresentada pelo vereador sustenta que a medida se fundamenta no princípio constitucional da dignidade animal, conforme estipulado pelo artigo 225 da Constituição Federal, que condena a crueldade contra os animais. Magalhães argumenta que a realidade dos circos implica em confinamento, transporte inadequado e métodos de adestramento que desconsideram os instintos naturais dos animais. Ele enfatiza a importância de Cuiabá, carinhosamente denominada “Cidade Verde”, como uma referência na proteção da fauna e na promoção de uma cultura que respeite todas as formas de vida.

Além disso, a proposta estabelece que os futuros circos só poderão obter licença para funcionamento caso apresentem um termo de responsabilidade que declare a inexistência de animais em suas atividades.

Movimento oposto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Enquanto o projeto de lei avança na Câmara Municipal de Cuiabá, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um movimento contrário ganha força. Um substitutivo elaborado pelo deputado estadual Gilberto Cattani, do PL, ao projeto inicialmente apresentado por Diego Guimarães, também do Republicanos, modifica a proposta original que visava restringir o uso de animais em circos. Com isso, a nova versão permite a utilização de animais, desde que sejam respeitadas normas rigorosas de bem-estar animal.

O novo texto propõe uma série de condições, incluindo a oferta de alimentação adequada, espaço físico compatível, assistência veterinária e manejo livre de crueldade. Essa abordagem está alinhada à argumentação de que é possível equilibrar entretenimento e cuidados adequados com os animais, buscando uma alternativa que satisfaça tanto os defensores dos direitos dos animais quanto os que valorizam a tradição dos circos.

Esse embate entre as duas propostas reflete o crescente debate sobre o uso de animais em entretenimento, que tem se intensificado em diversas partes do Brasil e do mundo. As diferentes visões sobre o assunto revelam um dilema ético: como unir a diversão pública e o respeito aos direitos dos animais, em meio a um cenário onde a conscientização sobre o bem-estar animal está em ascensão.

Com a possibilidade de mudanças significativas nas leis que regem a utilização de animais em espetáculos, a discussão promete continuar fervendo e chamando a atenção da sociedade, que cada vez mais se posiciona a favor do bem-estar dos animais e da promoção de práticas que respeitem sua dignidade. O que resta agora é acompanhar a evolução desse projeto em Cuiabá, bem como as repercussões que ele pode gerar na ALMT e em outras localidades.