Avanços na Regularização Fundiária
No dia 4 de setembro, o deputado estadual Wilson Santos, do PSD, teve um encontro significativo com a diretoria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para tratar dos obstáculos que ainda impedem a concessão dos títulos definitivos de 90 lotes no Micro Distrito Industrial do CPA, em Cuiabá. Após quase 20 anos de espera, o setor empresarial vê uma luz no fim do túnel para a regularização fundiária.
Esse microdistrito abriga aproximadamente 90 empresas de pequeno e médio porte, gerando mais de mil empregos diretos. Contudo, os empresários ainda enfrentam desafios administrativos e técnicos para que a titulação definitiva se torne realidade. A reunião foi um passo importante, pois trouxe novas perspectivas e esperanças para os envolvidos.
Histórico e Apoio Continuado
Raimundo Figueiredo, presidente da Associação do Micro Distrito Industrial do CPA, relembrou que a luta pela regularização fundiária já percorreu três gestões estaduais. Figueiredo reconheceu o suporte oferecido por Wilson Santos durante sua gestão como prefeito de Cuiabá, especialmente em relação à pavimentação do distrito. “A proposta da associação é que todos os lotes sejam regulamentados e que os títulos sejam concedidos a quem realmente tem direito”, destacou.
Em 2023, a esperança da classe empresarial renasceu, levando à expectativa de que a regularização finalmente avance. “Todos os lotes estão ocupados e a regulamentação é essencial para a nossa continuidade”, completou Figueiredo.
Situando o Processo
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Compromisso com o Desenvolvimento Econômico
Wilson Santos aproveitou a oportunidade para questionar os responsáveis do Intermat sobre os valores necessários para concluir as etapas restantes. Ele se mostrou disposto a destinar uma emenda parlamentar para garantir o avanço do processo. “Se eles não trabalham, não pagam contas. Se não pagam, há cortes de água e energia. Essas empresas garantem o sustento de muitas famílias”, enfatizou.
Santos também expressou confiança na atuação do Intermat. “Se estou aqui, é porque temos visto resultados nas demandas que apresentamos. O Serafim tem sido assertivo em documentar imóveis em Cuiabá e Mato Grosso e sua equipe merece reconhecimento”, afirmou.
Prioridade para o Intermat
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Francisco Serafim de Barros, presidente do Intermat, reforçou que a situação é considerada prioritária pela autarquia. Ele reconheceu a legitimidade da demanda dos empresários e destacou os esforços contínuos para avançar em projetos que encontraram dificuldades ao longo do tempo. “Esse caso é justo e importante. O Erivelto possui todo o encaminhamento necessário, restando apenas a liberação de recursos para as fases seguintes”, afirmou.
Serafim reafirmou o compromisso institucional em finalizar o processo. “Não fazemos promessas, fazemos compromissos. E o deputado já propôs uma emenda para ajudar nessa fase final”, concluiu.
Expectativa de Avanços para os Empresários
Paulo Balbino, representando os empresários, fez questão de enfatizar que a titulação é aguardada especialmente por pequenos e médios empreendedores. “Aqui não existem grandes empresas. São pessoas que têm se esforçado há muito tempo e estamos paralisados. Sabemos que o problema técnico precisa ser solucionado, mas estamos confiantes de que avançaremos”, afirmou.
Ao término da reunião, o Intermat comprometeu-se a enviar a Wilson Santos, em até dois dias, o valor exato necessário para concluir a regularização fundiária, o que pode dar um novo fôlego aos empresários do microdistrito.