Avanços na Regularização Fundiária
Na última segunda-feira (4), o deputado estadual Wilson Santos, representando o PSD, se reuniu com a equipe do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para discutir os desafios que ainda persistem na emissão de títulos definitivos para a regularização fundiária de 90 lotes no Microdistrito Industrial do CPA, em Cuiabá. Após quase duas décadas de espera, a expectativa de progresso no processo voltou a animar os empresários da região.
O Microdistrito abriga cerca de 90 empresas de pequeno e médio porte, que juntos geram mais de mil empregos diretos. Apesar da relevância econômica para a capital, os empreendedores ainda enfrentam a espera pela conclusão das etapas técnicas e administrativas que são essenciais para a titulação definitiva.
Raimundo Figueiredo, presidente da Associação do Microdistrito Industrial do CPA, ressaltou que a demanda por regularização se arrasta por três gestões estaduais. Ele lembrou que Wilson Santos, durante sua passagem como prefeito de Cuiabá, apoiou a pavimentação do local, o que ajudou a infraestrutura da área.
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Em 2023, as esperanças da classe empresarial foram renovadas em relação à conclusão do processo de regularização. “Todos os lotes estão ocupados e a proposta da associação é que sejam regularizados e que os títulos sejam entregues a quem tem direito”, afirmou Figueiredo, enfatizando a urgência da situação.
Durante a reunião, Erivelto Vieira Nunes, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, esclareceu que as etapas mais críticas do processo já foram realizadas. O georreferenciamento, uma fase considerada a mais onerosa, já está concluído. “Tínhamos um saldo no contrato com a empresa Geogis que, embora pequeno, foi suficiente para finalizar o georreferenciamento. Agora, temos o geo em nossas mãos e estamos buscando incluir as etapas restantes da regularização fundiária”, comentou Nunes.
Ele também destacou que o andamento do processo agora depende da disponibilidade orçamentária do Governo do Estado. A expectativa é de que até o dia 30 de junho seja formalizado um convênio que possibilite avanço na regularização. “A parte mais cara já foi paga e executada. As peças técnicas foram elaboradas. Agora, precisamos resolver a questão orçamentária. Estamos trabalhando para firmar esse convênio e seguir com o cronograma”, acrescentou.
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Wilson Santos questionou os representantes do Intermat sobre o valor necessário para concluir as etapas pendentes e indicou a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar para garantir o avanço da regularização. “Presidente Serafim, agradeço por receber esses empresários mato-grossenses. Se eles não trabalham, não pagam boletos. Se não pagam, são cortadas suas contas de energia e água. São eles que geram e sustentam muitas famílias, com mais de mil trabalhadores neste microdistrito”, ressaltou o parlamentar.
Além disso, Santos manifestou confiança no trabalho realizado pelo instituto: “Estou aqui no Intermat porque tivemos retorno em relação às demandas que apresentamos. O Serafim foi um dos que mais documentou imóveis em Cuiabá e em todo Mato Grosso, montando uma equipe competente”, declarou.
Francisco Serafim de Barros, presidente do Intermat, reafirmou que a regularização do microdistrito é uma prioridade para a autarquia e reconheceu a legitimidade da solicitação dos empresários. “Desde o início do governo Mauro Mendes, estamos dando continuidade a projetos que enfrentaram dificuldades. Este caso é justo e importante, e Erivelto já está com tudo encaminhado, faltando apenas a liberação do processo para incluir as outras etapas que restam”, afirmou Serafim.
O presidente do Intermat enfatizou o compromisso da instituição com a conclusão do processo: “Não fazemos promessas, mas sim, compromissos. O deputado já sugeriu verificar a possibilidade de uma emenda para ajudar nessa etapa final”, concluiu.
Paulo Balbino, representante dos empresários, destacou que a titulação é especialmente aguardada por pequenos e médios empreendedores que sustentam a atividade econômica da região. “Não há grandes empresas. Trabalhamos com pequenas e médias empresas que estão no mercado há anos. Este problema técnico precisa ser resolvido, mas temos esperança de que estamos na direção certa”, afirmou.
No encerramento da reunião, o Intermat comprometeu-se a fornecer a Wilson Santos, no prazo de dois dias, o valor exato necessário para a conclusão da regularização fundiária.