Capacitação Foca em Direitos e Inclusão
No dia 15 de novembro, o Fórum de Cuiabá foi palco do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, que reuniu magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores e representantes da sociedade civil. A iniciativa teve como objetivo fortalecer práticas institucionais e efetivar direitos, destacando a importância da integração entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá na implementação de políticas públicas inclusivas.
A programação contou com a presença da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, além de líderes do Núcleo da Primeira-Dama e da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. As autoridades enfatizaram a necessidade de garantir melhores condições de vida para as mais de 18 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, segundo dados do IBGE.
Dados e reflexões sobre a realidade desse grupo foram apresentados durante o evento. Temas como a importância da participação familiar no processo de judicialização e os efeitos negativos da ruptura de vínculos terapêuticos no desenvolvimento de pessoas com autismo foram debatidos. A qualidade do atendimento especializado e a ampliação da oferta educacional sob a ótica da educação inclusiva também estiveram em pauta.
Desafios e Oportunidades na Inclusão
A secretária Hélida Vilela destacou os depoimentos de mães que vivenciam a realidade de filhos com deficiência, ressaltando os desafios enfrentados nas esferas familiar e pública. Ela afirmou que a cooperação entre os Poderes Judiciário e Executivo é fundamental para a criação e execução eficaz de políticas públicas inclusivas. “Esse trabalho conjunto promove a conscientização da sociedade e dos operadores do Direito”, comentou.
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, frisou que o evento visa aumentar o conhecimento sobre decisões judiciais recentes e reforçar a compreensão dos direitos das pessoas com deficiência. “Nosso intuito é realizar encontros ao longo do ano, buscando expandir essa formação”, acrescentou.
Nilza também mencionou uma capacitação voltada a professores, que ocorrerá na Igreja Lagoinha, abrangendo as redes municipal, estadual e privada. Ela destacou que as discussões não se limitarão apenas ao autismo, mas também incluirão outras condições, como a fibromialgia, que tem ganhado espaço nas discussões jurídicas. “É crucial esclarecer tanto os direitos quanto a identificação do transtorno do espectro autista”, destacou.
Compromisso com a Inclusão e a Justiça
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT, reafirmou o comprometimento das instituições com os direitos das pessoas com deficiência. Ele ressaltou a importância de parcerias, como a com a Igreja Lagoinha e a Prefeitura de Cuiabá. “Fazer justiça é garantir que os direitos sejam concretizados, indo além das formalidades”, disse.
O evento também contou com palestras de profissionais da área, como a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e a advogada Jennyfer Bathemarque, que abordou o papel do Judiciário na inclusão. Outros especialistas, como o neurologista pediátrico Thiago Gusmão, alertaram sobre a romantização do autismo, enquanto advogados discutiram temas como curatela e interdição, além de políticas públicas relacionadas à inclusão.
Nesta quinta-feira (16), a programação continua na Igreja Lagoinha, com atividades voltadas a educadores, familiares e cuidadores. Essa iniciativa busca fortalecer o diálogo entre as instituições e a sociedade, na construção de uma Cuiabá mais inclusiva.