Reunião entre autoridades promove ações para acolhimento de pessoas em situação de rua
No dia 13 de novembro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se encontrou com o desembargador Orlando Perri para discutir parcerias institucionais focadas em desafios sociais, especialmente no que tange ao acolhimento de pessoas em situação de rua. O encontro ocorreu no gabinete do desembargador, com a presença do desembargador Mário Kono, do juiz da 2ª Vara Criminal, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e do procurador-geral do município, Luiz Antônio, além de representantes de diversas instituições.
Entre os tópicos principais em pauta, destacou-se a necessidade de um levantamento atualizado do número de pessoas em situação de rua na capital, um dado crucial para guiar políticas públicas mais efetivas. A discussão também abordou uma decisão judicial que obriga o acolhimento integral dessa população no prazo de até 90 dias, o que demanda um planejamento estruturado e a combinação de esforços de diferentes órgãos.
Durante a reunião, foram propostas medidas práticas para enfrentar essa problemática, incluindo a formação de parcerias institucionais que potencializem a capacidade de atendimento e garantam soluções mais sustentáveis. A criação de um plano de ação emergencial foi considerada uma prioridade, com foco em respostas ágeis e humanizadas a essa questão complexa.
Outro ponto importante debatido foi a sugestão de formação de um comitê intersetorial. Essa estrutura reuniria diferentes áreas do poder público e instituições parceiras, com o intuito de estabelecer uma política permanente que beneficie a população em situação de rua. A proposta visa construir essa política de maneira colaborativa, “a muitas mãos”, evitando que ela se restrinja apenas às limitações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como desdobramento dessa reunião, está prevista a realização de um novo encontro ampliado, que contará com a participação do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo é integrar Cuiabá em um comitê mais amplo, que discuta o tema de maneira intersetorial, buscando soluções práticas e duradouras para os desafios enfrentados pela cidade.