Projeto Justiça em Ação: Uma Iniciativa de Inclusão
Na última sexta-feira (10), o projeto “Justiça em Ação” fez sua estreia no Distrito de Aguaçu, situado a aproximadamente 40 km de Cuiabá, oferecendo à população local uma variedade de serviços nas áreas de saúde, cidadania e orientação jurídica. A ação, que ocorreu na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, foi uma colaboração de várias instituições públicas, voltada para o atendimento de comunidades em situação de vulnerabilidade social. Este evento integra a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 576/2024.
Durante todo o dia, a iniciativa ofereceu atendimentos médicos em diversas especialidades, além de exames de vista com doação de lentes e armações, orientação jurídica e acesso a serviços sociais, tudo em um único local.
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destacou a importância dessa aproximação entre o Judiciário e a população, enfatizando que é essencial que o Judiciário atue de maneira mais ativa na resolução das necessidades sociais. “Ações como essa demonstram o valor de sair da estrutura tradicional do Judiciário e atender às necessidades reais dos cidadãos. A sociedade atual requer uma postura mais proativa e a participação na formulação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida”, afirmou.
A Importância da Integração e Ação Social
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também destacou o impacto social do projeto, ressaltando que a ação proporciona acesso à justiça, cidadania e saúde para comunidades mais remotas. “É um projeto de grande relevância social, que facilita o acesso da população e amplia a efetividade das políticas públicas”, comentou.
O juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador estadual da Justiça Comunitária, reforçou o objetivo social do programa, que visa levar o Judiciário até as comunidades distantes. “O Justiça em Ação surge com a missão de aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos, garantindo que tenham acesso facilitado à justiça e a serviços essenciais, promovendo dignidade e inclusão social. Esta colaboração entre instituições é uma prova de que, juntos, podemos transformar realidades e atender de forma mais eficaz quem necessita”, destacou.
O Papel do Exército Brasileiro e a Repercussão na Comunidade
O Exército Brasileiro, um dos parceiros da ação, teve um papel crucial na mobilização e execução das atividades. O General de Brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, enfatizou que essa iniciativa marca o início das celebrações do Dia do Exército. “Unir esforços entre as instituições beneficia diretamente o cidadão. Começar as atividades da Semana do Exército com uma ação cívico-social é fundamental, pois acreditamos na importância de estar próximo da sociedade e reforçar nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida”, disse o general.
A repercussão entre os participantes foi imediata. Berenice de Sousa Domingos, uma moradora de 66 anos, chegou cedo em busca de atendimento e destacou a relevância da ação. “É muito importante. Fui atendida rapidamente e estou buscando ajuda ortopédica e informações sobre minha aposentadoria. Fiquei muito feliz com essa oportunidade de receber serviços tão próximos de nós”, relatou.
Compromisso com o Meio Ambiente e a Comunidade
A preocupação com o meio ambiente também fez parte do evento. O Programa Verde Novo, do TJMT, participou ativamente, distribuindo 225 mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado, além de efetuar o plantio de 12 árvores nos jardins da escola. Pascoalino da Conceição, agricultor aposentado, comentou: “Achei muito bom essa ação. Além dos atendimentos de saúde, ganhei mudas para plantar em casa, o que ajuda muito não só a nós, mas ao meio ambiente. Fico feliz em ver iniciativas que beneficiam a comunidade chegando até nós”.
Justiça Comunitária: Um Compromisso com a População Vulnerável
O Justiça em Ação é mais uma das várias iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações vulneráveis, junto a projetos como Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Todas essas ações têm como objetivo atender públicos específicos e contam com a colaboração do Judiciário de Mato Grosso e parceiros institucionais, levando serviços essenciais a comunidades isoladas e carentes.
A Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi criada pela Lei Estadual nº 8.161/04 e envolve ativamente 20 comarcas, que chegam até as comunidades por meio de agentes de Justiça e Cidadania. Nos últimos anos, os projetos têm realizado mais de 75 mil atendimentos, provando que a união de esforços pode gerar um impacto significativo na vida das pessoas.