Candidatos Têm Até Sexta-feira para Regularizar Situação
A partir de hoje, 6 de novembro, os candidatos que foram sorteados e classificados como incompatíveis na análise documental do Programa Casa Cuiabana têm até sexta-feira, dia 10, para apresentar recursos administrativos. Contudo, é importante lembrar que o dia 8 de novembro, feriado municipal em razão do aniversário de Cuiabá, não contará no prazo. Portanto, os interessados devem ficar atentos a essa data.
Michelle Dreher, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, informou que 104 candidatos estão nessa situação e devem comparecer pessoalmente à sede da secretaria para apresentar não apenas o recurso, mas também toda a documentação necessária que possa ajudar a reverter a classificação de incompatibilidade.
O atendimento para os candidatos será de segunda a sexta-feira, com exceção do dia de feriado, entre 8h30 e 17h, na sede da Secretaria Municipal de Habitação, situada na Praça Alencastro, nº 158, no Centro de Cuiabá. É crucial que os candidatos apresentem todos os documentos originais que foram utilizados durante a inscrição, especialmente os comprovantes de renda que devem estar dentro do limite de R$ 2.850,00, bem como informações relacionadas ao CadÚnico (NIS). Estes são os principais pontos que têm causado inconsistências durante a análise.
Além disso, a apresentação completa da documentação poderá acelerar a reavaliação do processo e minimizar a possibilidade de retornos adicionais, que poderiam atrasar a análise.
A Portaria nº 05/2026/SMHABT, que detalha a segunda lista de candidatos, foi divulgada na Gazeta Municipal no dia 1º de novembro. Nesta lista, 269 candidatos foram considerados compatíveis, enquanto 104 foram classificados como incompatíveis. A análise preliminar foi realizada pela equipe social do Município, que executou verificações cadastrais e socioeconômicas. O enquadramento é feito em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária ainda destaca que ser classificado como compatível nesta fase não assegura a concessão automática da unidade habitacional. O processo passará por etapas adicionais de validação.
O Programa Casa Cuiabana, apenas em 2025, recebeu mais de 85 mil inscrições, sendo que quase 45 mil foram deferidas em dezembro. Do total, 1.000 candidatos foram sorteados, divididos em 500 titulares e 500 em cadastro de reserva. A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está programada para outubro deste ano, enquanto outras 192 unidades no Tijucal têm previsão de entrega em 2026.