Mobilização em Defesa da Saúde dos Profissionais
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto) enviaram uma notificação oficial ao prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, para requisitar ações em resposta à redução do adicional de insalubridade destinado aos cirurgiões-dentistas e outros profissionais da saúde bucal atuantes na rede pública municipal. Essa ação foi motivada por uma série de reuniões realizadas pela presidente do CRO-MT, doutora Wânia Dantas, com o intuito de garantir a valorização e segurança dos profissionais da odontologia.
A primeira reunião ocorreu na quarta-feira (01), na sede do CRO-MT, em Cuiabá, e contou com a presença de aproximadamente 70 cirurgiões-dentistas, representantes do sindicato e servidores da saúde. O principal tema discutido foi a drástica diminuição do adicional de insalubridade de 40% para 20%, uma medida que impacta diretamente a remuneração dos profissionais. Durante o encontro, foram mencionados os riscos associados à atividade odontológica, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a exposição contínua a agentes químicos, físicos e biológicos é uma realidade.
Wânia Dantas destacou que a redução do adicional ignora a situação crítica em que os cirurgiões-dentistas se encontram. “Temos colegas que contraíram hanseníase. O perigo com agentes químicos, físicos e biológicos é bastante elevado. Os dentistas estão constantemente expostos a gotículas, aerossóis de saliva e sangue. Essa diminuição de 40% para 20% afeta diretamente o salário. A cada mês, o servidor se depara com uma surpresa em seu holerite”, enfatizou a presidente durante as discussões.
Diálogo com Autoridades e Reavaliação da Medida
Em sequência à mobilização do CRO-MT, uma nova reunião foi realizada nesta quinta-feira (02), com a deputada estadual Janaína Riva e a vice-prefeita de Cuiabá, coronel Vânia Rosa. O objetivo foi ampliar o diálogo institucional e buscar apoio para sensibilizar a gestão municipal sobre a necessidade de revisão da decisão que reduziu o adicional.
A deputada Riva reiterou a importância do assunto, enfatizando que a situação exige atenção especial por parte do Poder Executivo. “Entendemos que essa questão é essencial para o servidor público. Os riscos vão além da hanseníase. Com a atual onda de influenza, tuberculose e outras enfermidades, a redução que surpreende o servidor, que já organiza suas finanças, gera instabilidade. Para nós, o servidor público é uma prioridade e esse tópico deve ser tratado com sensibilidade”, afirmou a parlamentar.
A vice-prefeita também expressou apoio à reivindicação do CRO-MT. “Contem comigo nesse momento desafiador para a profissão. Acredito na dedicação de vocês. A saúde é prioridade, pois envolve a vida não apenas dos pacientes que atendem, mas também de vocês. Vou formalizar um ofício ao prefeito e juntos iremos tratar essa questão”, declarou Vânia Rosa, reafirmando seu compromisso com os profissionais de saúde.
Laudo Técnico e Riscos Ocupacionais
Como parte das medidas, o CRO-MT anexou ao ofício destinado ao prefeito um laudo técnico que detalha as condições de trabalho e os riscos ocupacionais enfrentados pelos dentistas na rede pública. O documento, elaborado a pedido do CRO-MT, confirma que as atividades dos cirurgiões-dentistas na saúde pública de Cuiabá se enquadram permanentemente em condições insalubres, com exposição habitual a agentes biológicos de alto risco.
O laudo sublinha o contato frequente com saliva, sangue, secreções e aerossóis durante os procedimentos odontológicos, bem como a manipulação de instrumentos cortantes, fatores que aumentam consideravelmente o risco de contaminação por doenças infecciosas como hanseníase, tuberculose e influenza. Esses riscos são inerentes à prática profissional, especialmente no atendimento à população do SUS.
Além disso, o estudo técnico ressalta que, embora as medidas de biossegurança sejam fundamentais, elas não eliminam completamente a insalubridade do ambiente de trabalho, apenas mitigam uma parte dos riscos. Deste modo, a redução do adicional de insalubridade não tem justificativa considerando as condições reais observadas nas unidades de saúde, uma vez que não houve mudança significativa nas atividades exercidas pelos profissionais.
Conforme conclui o laudo, o grau de exposição dos profissionais deve ser mantido compatível com o percentual concedido anteriormente, evidenciando a necessidade de preservação do adicional de 40% como uma forma de compensar e reconhecer os riscos ocupacionais enfrentados diariamente pelos cirurgiões-dentistas e demais trabalhadores da saúde bucal.