Cuidados essenciais para comerciantes durante os feriados de abril
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) alerta os comerciantes da capital mato-grossense sobre o funcionamento do comércio durante os feriados de abril. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho do setor varejista e de serviços, o comércio não abrirá na Sexta-feira Santa, uma medida já prevista para o dia 7 de abril.
No entanto, as datas comemorativas que se seguem, como o aniversário de Cuiabá no dia 8 e o feriado de Tiradentes em 21 de abril, permitem a abertura do comércio, desde que sejam respeitadas as diretrizes estabelecidas na convenção. Essas normas incluem a necessidade de comunicar a abertura e o pagamento das horas trabalhadas em dobro aos funcionários.
Para os empresários, tanto das lojas de rua quanto dos shoppings, que optarem por abrir as portas durante esses feriados, a legislação exige que o pagamento das horas extras seja feito em dobro. Além disso, é necessário que as regras sejam claramente comunicadas, por meio da divulgação no quadro de avisos das empresas, para garantir que todos os funcionários estejam cientes de seus direitos e deveres.
Júnior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá, enfatiza a importância da convenção como um documento fundamental para empresários e colaboradores do comércio. “Nosso papel é assegurar que todos os associados estejam bem informados sobre os seus direitos e obrigações”, ressaltou Macagnam durante uma coletiva de imprensa.
Além dos feriados de abril, a convenção também se estende a outros dias comemorativos. Isso inclui, até o final de 2026, os feriados de Finados, em 2 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, quando o comércio permanecerá fechado na região metropolitana de Cuiabá. Dessa forma, é essencial que os comerciantes se planejem adequadamente e estejam atentos às normas para evitar problemas futuros.